Dois novos programas, CNH da Gente e CNH na Escola, foram sancionados na Bahia para ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e beneficiar a população de baixa renda. A iniciativa, anunciada em 21 de março, prevê isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
Os programas têm como público-alvo estudantes da rede pública estadual e pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para participar, é necessário atender a critérios como ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e residir no estado da Bahia. Estudantes menores de 17 anos poderão iniciar a formação teórica, preparando-se para a obtenção da CNH no futuro.
Ao todo, serão disponibilizadas 12 mil vagas, sendo 10 mil no programa CNH da Gente, das quais 5 mil são destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e que fazem parte do programa Bolsa Presença. Outras 2 mil vagas são reservadas para estudantes com menos de 17 anos, que poderão realizar a parte teórica ao longo de dois anos.
A medida busca facilitar o acesso à habilitação, promovendo mobilidade e ampliando oportunidades para jovens e trabalhadores de baixa renda. O cadastro será realizado online, e as regras detalhadas serão divulgadas em breve pelo Detran-BA.
Com informações do Detran/BA
