A localidade de Barra do Jacuípe é a terceira contemplada com o atendimento itinerante para inscrição no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do governo federal. Iniciado na segunda-feira (26/8), no Centro Educacional Darcy Ribeiro, o cadastramento dos interessados segue até esta terça (27). Realizado pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), o objetivo da iniciativa é melhor atender a população que reside em áreas mais distantes da sede do município.
A titular da Sehab, Vivian Angelim, explicou que a maior dificuldade das pessoas é com relação à documentação exigida para efetivar o cadastro. “Um exemplo: quem tem CadÚnico traz, mas quem não tem não precisa se preocupar com isso. Porque, na fase da seleção, nós mesmos vamos encaminhar para realizar a inscrição nesse cadastro. Da mesma forma, o comprovante de residência, pois muita gente mora de favor, e não tem um documento que comprove. Então, nós consultamos a plataforma e-SUS, que dá acesso ao endereço das pessoas. No entanto, a documentação que não podemos dispensar é: RG, CPF, certidão de casamento, além de documento dos filhos e do cônjuge, caso tenha, entre outros. Os demais, se não tiver, é só informar. Não vamos deixar de inscrever ninguém por conta disso”, finalizou.
Uma das pessoas atendidas nesta terça (27) foi a empregada doméstica Lúcia Santos, 67 anos, que fez uma avaliação positiva da ação itinerante. “Muito bom, porque ao invés da gente se deslocar, o serviço vem até nós. Achei ótimo”.
Quem também aprovou o atendimento foi a diarista Daiane Sena, 37 anos. “Estou muito feliz, pois é uma oportunidade excelente pra gente daqui, que, realmente, precisa”.
De acordo com a Sehab, por meio dos atendimentos que acontecem na Casa do Trabalho, para o público em geral, até o momento, cerca de 5 mil pessoas já foram beneficiadas com a ação; através do atendimento exclusivo para pessoas com deficiência (PcD), que acontece no Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador (Ciat), mais de 580 foram contempladas; além de aproximadamente 600 atendimentos no formato itinerante, que já contemplou as localidades de Barra do Pojuca e de Monte Gordo.
Ainda segundo a pasta, cerca de 15 mil agendamentos, para atendimento na sede e na modalidade itinerante nas áreas mais distantes, já foram realizados. Apenas na Casa do Trabalho são distribuídas cerca de 1.800 senhas por dia, sendo estas nominais, ou seja, só a própria pessoa pode pegar as fichas, com o objetivo de coibir a venda das mesmas, e, desta forma, garantir o acesso das pessoas ao serviço.
Seguindo o cronograma da pasta, a próxima localidade da costa do município que recebe o atendimento na modalidade itinerante é Arembepe, nos dias 29 e 30 (quinta e sexta), a partir das 9h, na Estação Cidadania – Esporte (CIE), na Rua Djalma Dutra, no Loteamento Fonte das Águas.
A pasta destaca ainda que a inscrição no cadastro do referido programa, não garante a concessão da unidade habitacional, ficando sujeita a disponibilidade, respeitando a ordem de classificação dentro da validade da seleção. A iniciativa acontece em conformidade com a Lei Federal n.° 14.620/2023, e a Portaria Ministério das Cidades (MCid) n.° 738/2024.
Com duração de três meses, a iniciativa, que visa proporcionar moradia digna a famílias de baixa renda, será realizada até 12 de novembro. Durante todo o período de inscrição a equipe da pasta estará disponível para esclarecer dúvidas e oferecer suporte aos candidatos. Para outras informações, os interessados podem entrar em contato com a Sehab pelo telefone (71) 3454-2028, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h.
A íntegra do Edital de Chamamento 01/2024, referente às inscrições para o PMCMV, que consta a relação de documentos necessários para efetivar o cadastro, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) edição n.º 2441/2024, pode ser conferida aqui.
Foto: Jean Victor
