O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional uma proposta de ajuste no Orçamento de 2025, que inclui um corte significativo de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família. A decisão foi justificada por um pente-fino que identificou beneficiários irregulares, garantindo que o programa continue a atender apenas as famílias elegíveis.
Além do corte no Bolsa Família, o governo propôs um aumento de R$ 3 bilhões no Auxílio-Gás, totalizando R$ 3,6 bilhões, e um acréscimo de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também teve um pedido de mais R$ 680 milhões.
O programa educacional Pé-de-Meia, estimado em R$ 10 bilhões anuais, ainda não foi incluído no Orçamento, mas o governo tem 120 dias para apresentar a proposta, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Esses ajustes refletem a necessidade de adequar o Orçamento à nova realidade econômica, considerando fatores como salário mínimo e inflação.
O relator da proposta orçamentária, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a redução nos recursos do Bolsa Família é uma medida necessária para acabar com fraudes e garantir a eficiência do programa. Ele destacou que o corte de quase R$ 8 bilhões é um passo inicial para sanear o programa e expurgar aqueles que estão recebendo o benefício irregularmente.
A expectativa é de que o projeto seja votado na próxima semana, após análise da Comissão Mista de Orçamento e do plenário do Congresso Nacional. O governo também solicitou um remanejamento de R$ 39,6 bilhões na peça orçamentária para acomodar as novas despesas.
