O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de profissionais da educação da rede pública de ensino no âmbito do Estado da Bahia.
De acordo com o PL, o curso terá periodicidade anual e será realizado por todos os profissionais de educação pertencentes às unidades de ensino da rede pública estadual de educação. Os cursos de capacitação em primeiros socorros serão ministrados por entidades especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, como Corpo de Bombeiros, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Forças Policiais e Secretarias de Saúde.
Os objetivos do curso, segundo o projeto, são identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas e intervir no socorro imediato dos acidentados até que o suporte médico especializado, local ou remoto, torne-se possível.
A matéria estabelece ainda que o conteúdo dos cursos de primeiros socorros básicos ministrados deverá ser condizente com a natureza e faixa etária do público atendido pelos estabelecimentos de ensino e que as unidades de ensino da rede pública deverão disponibilizar kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população. Caso a instituição de ensino não cumpra o disposto em lei, será primeiramente advertida e, depois, multada.
O deputado Matheus Ferreira argumenta que todo estabelecimento de ensino que reúna crianças e adolescentes deve ter por objetivo garantir não somente a aplicação de uma formação educacional de qualidade, mas também proporcionar a manutenção da integridade física e psíquica de seus tutelados e alunos.
Segundo o parlamentar, um levantamento recente feito pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia aponta que o evento afogamento representa a maior causa entre os óbitos de crianças e adolescente com até 14 anos de idade. Ele explica ainda que, com a implantação das novas unidades de ensino integral, uma boa parte das escolas públicas estaduais passaram a ter piscina em suas dependências, tornando-se urgente estabelecer uma política preventiva que possa aumentar a segurança dos jovens no ambiente escolar.
Matheus Ferreira lembrou que algumas técnicas de atenção imediata, quando conhecidas e aplicadas, podem efetivamente ser a diferença entre a vida e a morte de um jovem ou criança acidentado. “Desta forma, capacitar responsavelmente a população leiga e, mais ainda, aquela que está diretamente envolvida por força de seu trabalho, na atenção a crianças e adolescentes, é uma necessidade urgente”, afirmou.
O objetivo, segundo o emedebista, é “não permitir que se instale, por pura negligência, imperícia ou descuido, um quadro severo ou letal fruto de acidente pelo simples desconhecimento de simples técnicas de ação imediata que podem tornar-se a diferença entre a vida e a morte de um vulnerável”. Ele ressalta que, “até que o socorro especializado prestado por um médico, enfermeiro, bombeiro ou policial torne-se possível, algumas técnicas simples podem auxiliar na sobrevida de um jovem acidentado”.
Por fim, o deputado afirma que o projeto de Lei representa um passo importante para salvaguardar a vida de centenas e milhares de estuantes da rede pública de ensino do Estado da Bahia.
Fonte: ALBA
