O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (4) uma nova ordem executiva que proíbe totalmente a entrada de cidadãos de 12 países e impõe restrições parciais a outros sete. A medida, segundo a Casa Branca, visa reforçar a segurança nacional diante de “ameaças terroristas e falhas nos sistemas de controle migratório” de nações consideradas de alto risco.
Proibição total de entrada
A partir do dia 9 de junho, cidadãos dos seguintes países estarão impedidos de entrar nos EUA, seja com vistos de turismo, estudo ou imigração:
- Afeganistão
- Mianmar
- Chade
- República do Congo
- Guiné Equatorial
- Eritreia
- Haiti
- Irã
- Líbia
- Somália
- Sudão
- Iêmen
De acordo com a administração norte-americana, esses países apresentam altos índices de permanência irregular (overstay) e não possuem sistemas confiáveis de verificação de identidade, dificultando a cooperação com autoridades americanas.
Restrições parciais
Além da proibição total para os 12 países, a medida estabelece limitações de entrada para cidadãos de outras sete nações:
- Burundi
- Cuba
- Laos
- Serra Leoa
- Togo
- Turcomenistão
- Venezuela
Nesses casos, os governos locais deverão melhorar seus sistemas de documentação e colaborar mais eficazmente com os processos de deportação dos EUA. As restrições incluem limitações na emissão e validade de vistos, especialmente para turismo e estudo.
Exceções
Estão isentos da medida:
- Residentes permanentes legais nos EUA (portadores de green card);
- Cidadãos com dupla nacionalidade que entrem com passaporte de país não afetado;
- Diplomatas;
- Participantes de eventos esportivos internacionais;
- Casos humanitários com vistos especiais, como afegãos aliados dos EUA.
Reações internacionais
Organizações de direitos humanos e parlamentares democratas classificaram a medida como “xenofóbica e discriminatória”. Para eles, trata-se de uma reedição do chamado “Muslim Ban”, implementado por Trump em 2017. Já aliados do presidente argumentam que a decisão é necessária para proteger a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos.
A nova diretriz ocorre em meio à pré-campanha presidencial e é vista como um aceno à base conservadora de Trump, que mantém discurso firme contra a imigração irregular.
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