Um homem foi preso em flagrante e três lanchas e oito veículos foram sequestrados, por determinação judicial, como resultado da ‘Operação Pé de Coelho’, deflagrada na madrugada de ontem, dia 22, pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e Polícia Civil. A força-tarefa, que envolveu 60 pessoas entre promotores de Justiça, policiais e auditores fiscais, desbaratou um esquema de sonegação fiscal no ramo do setor atacadista de alimentos, que causou prejuízos de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo seis na capital baiana e o restante em Itaparica e Lauro de Freitas. Foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos, pendrives, sete cheques, joias, oito notebooks, oito celulares, um tablet, duas armas de fogo e quase três mil euros. As informações foram divulgadas pela manhã em entrevista coletiva de imprensa.
José Pazos Juncal foi preso em Salvador, durante busca e apreensão realizada em sua residência, onde foram encontradas pequena quantidade de maconha e arma sem o devido registro de porte. Ele é pai de Hugo Coelho Juncal, considerado o líder da organização criminosa, que se encontra foragido, com mandado de prisão preventiva em aberto. Segundo o promotor de Justiça Hugo Casciano, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), há informações de que Juncal estaria fora do País, na Espanha. Casciano informou que as autoridades, inclusive a Interpol, já foram alertadas da situação.
O promotor de Justiça explicou que o esquema envolveu, além de crime de sonegação fiscal, prática de lavagem de dinheiro. “Durante a investigação detectamos a aquisição de inúmeros bens, inclusive imóveis de luxo”, disse. Conforme Casciano, a investigação teve início a partir de relatório de inteligência produzido pela Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) da Sefaz, com informações de que “um grupo empresarial estava criando várias empresas para sonegar impostos, criadas em nome de laranjas, e quando os débitos tributárias se alargavam, em número de milhões, essas empresas eram declaradas inaptas e outras eram criadas no mesmo ramo empresarial, com novos CNPJ e quadro societário, para enganar o fisco”. Foram identificadas pelo menos seis empresas e quatro laranjas, cujos nomes foram utilizados à revelia deles nos quadros societários. Entre as empresas estão a HJ Distribuidora e a Pier Marin Distribuidora.
A operação decorre também do trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o MP estadual, a Sefaz, Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). No órgão colegiado, são delineadas ações e diretrizes nas esferas cível e criminal para definição e execução de operações e outras atividades de recuperação de créditos. Na força-tarefa da ‘Pé de Coelho’, atuaram o MP estadual, por meio do Gaesf, a Sefaz, por meio da Infip e a Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. MP-BA.
