A operação de combate a esquema de sonegação de impostos no setor de grãos, realizada na manhã desta terça-feira (10), em oito estados brasileiros e no Distrito Federal (DF), cumpriu dois mandados de busca e apreensão em uma empresa de Guanambi, no sudoeste da Bahia.
A ação é a terceira fase de um trabalho iniciado em 2017, quando foi identificado um grande polo de estabelecimentos de fachada criados para a emissão de notas fiscais frias, de grãos, no noroeste de Minas Gerais. A primeira fase foi focada nas empresas e, a segunda, nos produtores ruais.
A estimativa é que a fraude nos fiscos tenha tido uma movimentação de R$ 1 bilhão, por ano, em notas frias.
De acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa em Guanambi é do tipo “noteira”, aquela que só existe no papel para emitir notas fiscais.
Segundo as investigações, essa empresa atuava como emissora de notas fiscais falsas com o intuito de fraudar o fisco de Minas Gerais. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), os materiais apreendidos indicam também a existência de sonegação fiscal no Estado da Bahia.
Além da Bahia, Minhas Gerais e DF, a operação também cumpriu mandados em São Paulo, Goiás, Paraná, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Denominada “Quem viver verá”, a operação foi realizada em conjunto entre o Ministério Público, Polícia Civil, Receita Estadual de Minas Gerais e Receita Federal do Brasil (RFB), com a participação de fiscos e polícias em outras unidades da federação.
Esquema
As investigações apontam que, em parceria com produtores, os corretores fomentavam a criação de empresas “noteiras” nos oito estados citados e Distrito Federal. Eles constituíam o elo central do esquema fraudulento, sendo os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos, bem como por solicitar às empresas “noteiras” a emissão de notas fiscais, remunerando-as por esse serviço.
Ainda segundo o MP-BA, os corretores “vendiam” facilidades aos produtores rurais, que podiam comercializar seus grãos sem a emissão de notas fiscais e, assim, sonegar seus rendimentos; e blindavam as indústrias adquirentes beneficiárias finais do esquema, que alegam “boa-fé”, para que não sejam penalizadas nos autos de infração, argumentando que as negociações foram feitas por intermédio de corretores.
No total, a operação mirou 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático. Informações do G1.
