O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, baixou um decreto em que dá orientações aos magistrados e servidores do Judiciário baiano em relação ao coronavírus. Entre as medidas, está a obrigatoriedade de notificar ao TJ-BA a suspeição de infeção pelo vírus.
O decreto diz ainda que “magistrado, servidor, colaborador ou estagiário que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde, dentro ou fora do Tribunal”.
Para os magistrados com mais de 60 anos – zona de maior risco da doença – o decreto faculta o trabalho remoto, mediante prévia comunicação à Assessoria Especial da Presidência. O “home office” pode ser exercido por 14 dias, “devendo adotar as providências necessárias para a manutenção ininterrupta das atividades jurisdicionais, bem como apresentar informações relativas a eventuais redesignações de audiências”.
Os servidores com idade superior a 60 anos também poderão trabalhar de casa, mas a execução das atividades terá de ter critérios firmados entre o funcionário e o representante da unidade.
Além dessas medidas, o TJ-BA suspendeu, temporariamente, a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Fica temporariamente suspensa também a entrada de público externo nas bibliotecas, restaurantes e lanchonetes situadas na sede do Tribunal de Justiça e nos Fóruns. EBC.
