A manutenção do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que isenta visto brasileiro para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, foi defendido nesta quarta-feira (10), pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Tanto na Câmara como no Senado, parlamentares de oposição apresentaram projetos que sustam os efeitos da medida.
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, o ministro destacou, no entanto, que o decreto é fundamental para a geração de emprego e renda no Brasil. Segundo Marcelo Álvaro, os quatro países que agora estão livres da exigência figuram entre os 20 países que mais gastam com viagem no mundo. Nesse sentido, ele disse que, enquanto a média de gastos de um viajante no Brasil é de 859 dólares, levando em conta tempo médio de estadia e gasto do viajante comum, os viajantes desses países gastam quase o dobro, 1.566 dólares na mesma média de tempo. “Queremos geração de emprego e renda ou uma política de reciprocidade por si só?”, questionou o ministro.
Apoio
O ministro pediu aos senadores apoio para aprovação do PL 2724/15, já aprovado pela Câmara, que permite que companhias aéreas com 100% de capital estrangeiro atuem no Brasil e também moderniza a Lei Geral do Turismo.
“A abertura do capital estrangeiro é a melhor maneira que nós temos de promover a competitividade entre as empresas. Nós temos toda a garantia de que esse processo vai ser exitoso na redução do valor das passagens aéreas”, defendeu Marcelo Álvaro, acrescentando que a medida é fundamental para o aumento de rotas.
Outra proposta considerada estratégica pela pasta, que também depende do Congresso, é o PL 7425/17, que transforma a Embratur em uma agência de promoção internacional do Brasil como destino no exterior. “A Embratur hoje é uma autarquia especial ligada ao Ministério do Turismo, o que a engessa, e muito, a sua própria atuação da promoção do Brasil no exterior, e também na promoção dos grandes eventos”, criticou. Ainda segundo o ministro, no modelo que está hoje a Embratur não pode, por exemplo, ter parcerias com a iniciativa privada.
