A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) alertou, na tarde desta quarta-feira (15), sobre a possibilidade de sub-notificação nos registros de denúncias de violência contra a mulher, após registrar uma queda de 90% dos casos no período de isolamento social por causa da Covid-19.
Segundo informações da DPE, o número vai na contramão dos registros em meses anteriores e da expectativa em vários países, a exemplo do ocorrido na China, onde o percentual triplicou no período, ou na França, onde o governo local decidiu pagar quartos para as vítimas.
De acordo com o órgão, com as restrições de locomoção provocadas pela pandemia, o que obriga as pessoas a passarem mais tempo em casa, existe uma tendência de aumento do número de casos de violência contra a mulher. Os dados registrados pela Defensoria mostram que os números destoam tanto no atendimento jurídico quanto no psicossocial.
Em fevereiro, mês que ainda contou com o carnaval, foram 176 atendimentos realizados pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), vinculado à Delegacia Especializada de Proteção aos Direitos Humanos. Já em março, durante o período em que houve atendimentos presenciais até o dia 18 do mês, o número registrado foi de 221.
Durante o período da pandemia, a Defensoria passou a fazer seus atendimentos por telefone (129 ou 0800 071 3121, para todo o estado) e de forma virtual (agendamento on-line pelo site da Defensoria; pelo aplicativo Defensoria Bahia, apenas para sistemas Android; e por ChatBot com atendimento psicossocial na página Defensoria Bahia no Facebook).
Ainda de acordo com o DPE, os registros caíram para apenas 16 neste período entre 19 de março e 14 de abril. Uma redução de 90,9% em relação a fevereiro e de 92,7% comparado aos 18 primeiros dias de março.
O órgão ressaltou que os dados se referem apenas aos atendimentos jurídicos, com entradas ou acompanhamentos de pedidos de medidas protetivas. Já quando são vistos os dados do atendimento psicossocial, o quadro é ainda mais grave. Apenas um caso foi registrado desde o início do atendimento remoto da Defensoria, em comparação aos 41 realizados em fevereiro e os 54 nos primeiros 18 dias de março.
Único caso
De acordo com a Defensoria Pública, o único atendimento psicossocial realizado até o fechamento desta matéria foi o caso de uma mulher, moradora de Salvador, que vem sofrendo ameaças do ex-marido, com quem teve um filho.
De acordo com o DPE, a vítima inicialmente procurou o órgão pelo agendamento online do site da instituição e, depois, foi contatada por um servidor por telefone. Após este contato telefônico, onde foram coletados outros dados e verificado o tipo de caso, foi ofertada à assistida uma ajuda psicossocial, que ocorreu por meio do ChatBot do Facebook da DPE/BA.
Separada há dois anos do pai do seu filho, a mulher disse ao DPE que seu ex-marido já se mostrava uma pessoa agressiva durante o casamento. Ela também contou que, no último ano, seu o agressor tentava mostrar que havia mudado, mas, ainda assim, ela disse que precisava aceitar todas as vontades do ex-marido para evitar qualquer tipo de confusão.
A vítima contou ao DPE que resolveu prestar queixa contra o ex-marido no último sábado (10), quando ele quis pegar o filho para ficar com ele durante 20 dias. A mãe não permitiu devido ao contexto da pandemia do coronavírus.
Com isso, o ex-marido foi à residência da vítima, gritando, chamando pelo nome do filho e esmurrando a porta. Foi nesse momento que ela resolveu chamar a polícia.
A mulher contou que, depois da ida dos policiais, o ex-marido parou de fazer ameaças de retornar para buscar o filho, mas continua com xingamentos pelo WhatsApp. Foi aí então que ela entrou em contato com a Defensoria, depois de uma dica de uma amiga que também já tinha sido atendida pela Instituição.
Sub-notificações
De acordo com a defensora Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, mais casos como o da vítima citada na matéria devem estar ocorrendo, mas as mulheres estão com receio de entrar em contato com os órgãos que tratam do tema.
Nesta quarta-feira, inclusive, a Defensoria encaminhou ofício para a Delegacias das Mulheres de Salvador buscando informações sobre o quantitativo de mulheres atendidas e de pedidos de medidas protetivas ajuizados por elas no período de 1º de janeiro deste ano até 18 de março; o quantitativo das mesmas ações após 18 de março e quais as medidas excepcionais que estão sendo adotadas para assegurar a continuidade dos registros de ocorrência no período da pandemia. Informações do G1.
