A Secretaria Estadual de Saúde (SEC) avalia como será o cenário para reposição das aulas, que estão suspensas durante o período da pandemia do coronavírus. O pedido de esclarecimentos foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), que questionou o planejamento pedagógico da rede municipal de ensino público estadual.
Segundo a SEC, estão sendo observados os decretos 19.529/2020 e 19.635/2020, que versam sobre a paralisação das aulas, com a condição de reposição presencial. A SEC diz ainda que estuda cenários sobre como ocorreria a reposição, porém, em qualquer caso, ela será implementada apenas após o retorno das atividades escolares.
Em uma das possibilidades avaliadas, as aulas serão recuperadas de forma 100% presencial com prolongamento do período letivo adentrando o ano de 2021. Outra possibilidade versa sobre o retorno das aulas de maneira 100% não presencial, com ou sem o uso de tecnologia. Além disso, a SEC considera alternativas híbridas e complementares entre aulas regulares e não presenciais, destacando que as últimas não se confundem com educação à distância.
A defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar Argolo, considerou a reposta satisfatória. “A SEC apresentou dois cenários pós-retorno das aulas. Além disso, foram apresentadas algumas iniciativas para promover envolvimento educativo dos alunos em quanto perdurar o isolamento. Vamos observar e monitorar as repostas quando este retorno ocorrer”.
De acordo com SEC, não foi considerado factível a reposição das aulas por meio de atividades domiciliares apoiadas no uso de tecnologias porque o acesso a estas ferramentas é bastante desigual, conforme pesquisas referenciadas, e agravaria as assimetrias já constatadas no âmbito das redes públicas de ensino.
Estima-se que entre 30% a 50% dos estudantes da rede estadual, com cerca de 780 mil alunos, não têm acesso corrente e permanente à rede de internet. De acordo com a secretaria, se contabilizasse aulas e conteúdos online, “não estaria cumprindo o seu dever de assegurar educação de qualidade para todos e para cada um de seus alunos”. A pasta informou, por outro lado, que vem se ocupando em promover o engajamento de professores e estudantes por meio de um movimento de estímulo à utilização de ferramentas e materiais pedagógicos.
Entre estes se destacam roteiros de estudos semanais para ensino fundamental e médio que podem ser realizados autonomamente pelos estudantes sem uso de internet, ainda que a princípio precisem ser acessados no Portal da Educação. Há ainda a plataforma Anísio Teixeira que reúne recursos orientados para práticas pedagógicas, programação diária na TV Educativa da Bahia (programa Estude em Casa, exibido diariamente das 13h às 15h), entre outros recursos. Informações do Bahia Notícias.
