A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (28) uma proposta que autoriza a aplicação de testes rápidos em farmácias para diagnóstico do novo coronavírus.
A medida deve valer apenas durante o período de emergência em saúde pública devido à pandemia.
Com a aprovação, estabelecimentos poderão aplicar testes sorológicos para diagnóstico da Covid-19.
Em geral, esse tipo de teste, conhecido como teste rápido, usa uma pequena amostra de sangue, inserida em uma plataforma, para detecção de anticorpos para o Sars-Cov-2. O resultado leva em torno de 10 a 30 minutos.
Especialistas e a própria Anvisa, porém, têm apontado limitações neste tipo de teste, como o risco de resultado falso negativo.
Protocolo usado pelo Ministério da Saúde para uso desses testes em profissionais de saúde, por exemplo, prevê que esse tipo de exame seja usado apenas após o o dia de sintomas, e como ferramenta complementar de diagnóstico, sem que ele seja definitivo.
Para isso, é indicado outro tipo de teste, caso do que usa a técnica de RT-PCR, voltado à análise de material genético do vírus.
Ao defender a proposta, o diretor-presidente substituto da agência, Antonio Barra, frisou que resultados negativos de testes rápidos não excluem a infecção.
Ele defendeu, porém, a aprovação da medida como forma de ampliar o acesso à testagem no país e diminuir a procura por serviços de saúde na rede pública.
Para Barra, a aplicação recente desse tipo de exame em alguns municípios por meio de postos volantes, como em sistema drive-thru, abre espaço também para aplicação em farmácias.
Ele citou leis atuais que trazem regras para farmácias no país, como necessidade de haver a presença de farmacêutico no estabelecimento em todo o horário de funcionamento.
Barra não detalhou, no entanto, quais devem ser os requisitos mínimos para aplicação dos testes nestes locais e quais medidas devem ser adotadas para evitar o risco de transmissão.
Questionada, a Anvisa informou que irá publicar duas notas técnicas com orientações às farmácias. A ideia é organizar um fluxo específico para atendimento desses casos.
O diretor nega riscos. “Fazemos hoje inclusive testes em via pública. Portanto não há que se considerar riscos de fazer testes em ambiente protegido e sobre regramento sanitário”, disse.
Apesar de autorizada, a aplicação de testes rápidos em farmácias não será obrigatória. A medida entrará em vigor após ser publicada no Diário Oficial da União. A previsão é que isso ocorra até a próxima semana.
A proposta foi aprovada por quatro diretores da agência -uma diretora não estava presente.
O órgão tem atuado com três diretores substitutos devido ao fim do mandato de diretores anteriores.
Para o diretor Marcus Miranda, a autorização pode aumentar a concorrência entre empresas e reduzir os preços desses produtos.
Até o momento, a agência já aprovou o registro de ao menos 33 testes rápidos de diferentes empresas, a maioria produtos importados. Do Folhapress.
