O Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotoria de Justiça Ambiental de Camaçari, ajuizou uma ação civil pública objetivando a remoção da invasão do ‘Sangradouro’ em Arembepe, na Região Metropolitana de Salvador.
A ação obteve sentença favorável junto à primeira vara da fazenda pública de Camaçari, a qual e foi confirmada através de acórdão julgado em 21 de junho de 2018, que foi encaminhado ao juízo de primeiro grau que o recebeu em 30 de agosto de 2018. Todavia, até o momento, os réus ainda não cumpriram a decisão judicial.
A medida alega que a invasão do “Sangradouro “, vêm crescendo numa velocidade acelerada, principalmente nesse período de “quarentena“. Moradores antigos de Arembepe têm denunciado desmatamentos e aterro de lagoas às autoridades municipais competentes.
O texto também ressalta que a invasão do Sangradouro encontra-se em área de preservação permanente (APP), a qual é naturalmente inundada no período chuvoso. Entretanto, as construções clandestinas ali instaladas provocaram o bloqueio justamente das áreas responsáveis pela recarga hídrica, ensejando o alagamento de locais anteriormente não atingidos. Do Portal A Tarde.
