Cerca de 300 professores da rede municipal de ensino de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, tiveram o contrato suspenso sem aviso prévio, na modalidade regime especial de direito administrativo (Reda).
A alegação da prefeitura é de que a cidade teve queda brusca na arrecadação e por isso não tem condição de fazer os pagamentos dos salários de professores do Reda.
Simões Filho registrou, até a noite de quinta-feira (11), quando o último boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) foi divulgado, 391 casos de coronavírus, com nove mortes.
De acordo com uma das professoras, identificada apenas pelo nome de Rosângela, a prefeitura não fez comunicado formal de que os contratos seriam suspensos, e a categoria acabou sendo informada em uma nota no contracheque.
“Recebemos agora o nosso contracheque com uma observação no rodapé, informando que nossos contratos estariam suspensos até a volta às aulas. A alegação é de que há baixa arrecadação no município. Somos 300 pais e mães de família, e no momento estamos desassistidos”, disse.
“Em um momento de pandemia estamos aqui, reivindicando direitos nossos porque fomos suspensos apenas por isso aqui [contracheque], não tivemos nota nenhuma. O prefeito não entrou em contato conosco, não houve aviso prévio, não houve nada em termos da Secretaria de Educação. Eles não criaram nenhum tipo de estratégia para que nós pudéssemos dar aulas aos nossos alunos ainda que fosse online, como outros lugares estão fazendo”, disse a professora.
Por meio de nota, a prefeitura de Simões Filho informou que está fazendo um estudo, através das secretarias da Fazenda e da Educação, para analisar uma forma de manter o pagamento dos salários no período em que os professores não estão trabalhando, por causa da pandemia. Disse ainda que os contratos podem voltar a qualquer momento.
A prefeitura informou ainda que, mesmo com a queda na arrecadação, os funcionários estão recebendo salário em dia. Ainda em nota, a prefeitura explicou que reajustou a folha de pagamento dos professores efetivos, também por causa da baixa arrecadação. Informações do G1.
