Uma proposta apresentada na Assembleia legislativa da Bahia (ALBA) na última terça-feira (28), pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) desagradou deputados conservadores. A proposta soou um tanto forçada.
No projeto de Lei, de número 23.946/2020, o psolista sugere que pessoas transexuais ou travestis acessem banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, coletivos ou não, de acordo com a identidade de gênero, estabelecendo a liberação tanto para instituições públicas quanto instituições e estabelecimentos privados da Bahia.
Em justificativa à sua proposta Hilton declarou: “As pessoas, ainda, permanecem sujeitas a um processo de categorização de gênero que incorpora uma estratégia discursiva decorrente de uma estrutura binária do sistema sexo-gênero. A experiência de não ser reconhecida inspira a vulnerabilidade de determinados grupos sociais e a injustiça pode se converter na base motivacional da luta social”.
A deputada Talita Oliveira (PSL) discordou da indicação do parlamentar. Para ela, o projeto abre brecha para uma maior vulnerabilidade do público feminino nesses locais: “não concordo com a proposta do deputado Hilton Coelho. O principal motivo é porque ela abre brecha para homens usarem o banheiro feminino e mulheres usarem o banheiro masculino sem distinção. O que coloca em risco mulheres e crianças, que podem ser abordadas por estupradores e pedófilos em um espaço fechado. Sabemos que os criminosos já não respeitam as regras impostas pela sociedade, mas, em meu entender, esse Projeto de Lei abre uma brecha que nos deixa ainda mais vulneráveis”, declarou.
Para fundamentar sua indicação, Hilton Coelho utilizou-se de dispositivos nacionais e internacionais, tais como as Resoluções nº 11 e 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos; com o Decreto n.° 8.727/16 da Presidência da República; e com os Princípios de Yogyakarta, que dispõem sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero.
Segundo o deputado, a ideia é diminuir a violência a esse público: “este projeto de lei também tem por intuito combater os casos de violência física e psicológica contra as pessoas travestis, mulheres trans e homens trans, que muitas vezes ocorrem dentro dos banheiros de uso público, quando são obrigados a usar aquele que não corresponde ao gênero que a pessoa se identifica, haja vista que mulheres trans e travestis correm risco de ser agredidas física e sexualmente, caso sejam forçadas a utilizar banheiros masculinos”, explica o legislador.
O deputado Samuel Júnior (PDT), ponderou o papel do colega parlamentar, mas também se manifestou contrário à proposta: “avalio que o deputado está fazendo seu papel em defender o segmento que representa. Entretanto discordo da eficácia dessa medida. Muito pelo contrário, acredito que até mesmo o grupo que ele quer beneficiar através desse projeto, corre o risco de ser hostilizado, discriminado. Em relação a ideologia de gênero sempre deixei claro: Deus criou homem e mulher. Adão e Eva. O resto é invencionice”, considerou.
O Pedetista acredita que a medida pode deixar as mulheres em situação de vulnerabilidade nesses ambientes: “porque marginais, se forem flagrados entrando num banheiro feminino, poderão usar a desculpa de que se identificam como mulher. Mesmo sem precisar vestirem-se como tais”.
Fonte: Bahia Ligada
