Sete anos após se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde entrou para a história como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha volta a integrar a Corte como ministra substituta. A posse será nesta terça-feira (4), às 18h30, antes da sessão plenária que ocorre em formato virtual devido à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
A ministra Cármen Lúcia foi eleita pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 24 de junho, para ocupar a vaga aberta a partir da ascensão do ministro Alexandre de Moraes como membro efetivo do TSE.
A composição do TSE é formada por, no mínimo, sete ministros titulares e sete substitutos, cabendo três vagas de cada categoria ao STF, duas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas à classe dos advogados. A Presidência é sempre exercida por um ministro do Supremo. O atual presidente da Corte Eleitoral é o ministro Luís Roberto Barroso.
Biografia
Mineira da cidade de Montes Claros, Cármen Lúcia Antunes Rocha se dedicou à carreira jurídica e se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos, onde também coordenou o Núcleo de Direito Constitucional.
A ministra Cármen Lúcia fala fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. Ela é autora de extensa produção intelectual jurídica, tendo escrito sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas. Foi também coordenadora de outras quatro obras e colaborou com diversos trabalhos coletivos que versam sobre o Direito.
Desde 2006, integra a Suprema Corte, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Ela foi presidente do TSE de abril de 2012 a novembro de 2013 e comandou o STF de setembro de 2016 a setembro de 2018. TSE.
