O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) solicitou ao Governo do Estado a inclusão do segmento gospel na abrangência da Lei Aldir Blanc, que disponibiliza auxílio para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus. Na indicação, endereçada ao governador Rui Costa e à secretária estadual de Cultura, Arany Santana, o parlamentar requer a inserção do setor na formulação e na execução das políticas culturais do Estado, a partir da regulamentação da referida legislação.
“A formulação e pronta execução de ações e de políticas culturais do Estado sob o viés e a ótica Cristã Evangélica, em especial no processo da execução do inciso III do Caput do Artigo 2º da Lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), com pronta implementação no Estado da Bahia, de modo a fomentar os movimentos culturais Gospel baianos, patrocinando também o mui digno público evangélico de todos os segmentos e denominações pentecostais sob a forma de uma política pública de cultura estadual”, escreveu Isidório Filho.
O trecho da legislação que citou refere-se a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Segundo o deputado, as medidas de enfrentamento à proliferação da Covid-19, com o fechamento de estabelecimentos e cancelamento de eventos, por exemplo, fizeram com que trabalhadores da cultura Gospel na Bahia também fossem gravemente abalados financeiramente. “Eles estão entre os milhares de trabalhadores do setor cultural que foram os primeiros a parar, e provavelmente serão os últimos a voltar”, lamenta o legislador, que vê como “uma esperança de alívio” o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.
“Existe uma disponibilidade muito grande de dinheiro destinado ao Estado da Bahia, que precisa ser distribuído em um tempo muito curto”, observa Isidório Filho, justificando que o socorro, para este segmento, não apoiará apenas artistas e produtores do Gospel, mas uma cadeia produtiva que envolve seguranças, motoristas, profissionais de limpeza, bilheteiros, porteiros, garçons, empresas que trabalham com iluminação e sonorização, entre outros.
No documento, o parlamentar sugeriu ainda que a Bahia lance uma Política Estadual de Cultura para este público em especial, “lamentavelmente, desprestigiado nos fóruns regionais de cultura e nas medidas de socorro emergencial”. Ele grifa a relevância e o alcance social e cultural do público cristão evangélico, lembrando que “a Bahia possui hoje quase 5 milhões de cristãos só evangélicos”.
