Os efeitos da pandemia já começam a ser sentido pelo município de Camaçari, no que diz respeito à área financeira. Apesar de todos os esforços feitos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o município fechou o 2º quadrimestre de 2020 com déficit de cerca de R$ 27 milhões. A informação foi dada pelo secretário da pasta, Joaquim Bahia, durante Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (30/09), para prestação de contas referentes aos meses de maio a agosto deste ano.
Até agosto de 2020, a expectativa da gestão municipal era arrecadar cerca de R$ 1,7 Bilhão, mas só foram arrecadados, no período, aproximadamente R$ 927 milhões. Já em relação às despesas, a previsão era de cerca de 1,7 bilhão, tendo sido executado, no período, aproximadamente R$ 954 milhões.
Durante a apresentação, o secretário lamentou perdas importantes de arrecadação, mas ressaltou que, apesar de ter apresentado déficit no período, o município vem conseguindo honrar despesas importantes, como os gastos com pessoal, por exemplo. “Começamos o ano com uma excelente expectativa, mas a pandemia e seus efeitos comprometeram o planejamento financeiro do município. Vemos que essa é uma realidade mundial. Em todo o mundo, os estados e municípios estão passando por dificuldades dessa natureza”, ressaltou.
“Uma das nossas frustrações foi a arrecadação das receitas de contribuições. As contribuições patronais, por exemplo, que foram suspensas para tentar amenizar os efeitos negativos da pandemia, causaram perdas significativas. Esperávamos arrecadar R$ 147 milhões e só arrecadamos de fato R$ 70 milhões, em números aproximados”, citou o secretário.
No que diz respeito às ações realizadas para corte de despesas do município, o secretário destacou a suspensão dos reajustes que estavam previstos para o ano de 2020. “Com a suspensão desses reajustes, conseguimos honrar nossos compromissos. Se não fosse tomada essa medida, estaríamos com grandes dificuldades de executar os pagamentos referentes a gastos com pessoal, por exemplo. Nossos servidores seguem, portanto, tendo o pagamento dos seus salários feitos regularmente”, complementou.
Apesar das dificuldades, os percentuais gastos nas áreas de saúde e educação, por exemplo, seguem acima do limite mínimo estabelecido pela legislação. Foram gastos com saúde 26,5% e com educação 28,9%, sendo que os limites mínimos são de 15% e 25%, respectivamente. Já o gasto com pessoal alcançou um percentual de 48,45%, sendo que o limite legal para o município de Camaçari é de 54%.
Os vereadores acompanharam a apresentação dos dados e, após a conclusão, fizeram seus questionamentos ao secretário Joaquim Bahia. O vereador Jackson Josué (PT) quis saber sobre o pagamento dos valores referentes a precatórios, que, segundo o secretário, seguem sendo realizados. Também fizeram intervenções os vereadores Dilson Magalhães Jr. (PSDB), Oziel (PDT) e Adalto Santos (CIDADANIA).
