O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não vai suspender, até o final deste mês de outubro, o benefício de segurados que não realizaram a prova de vida em meio à pandemia do novo coronavírus.
No entanto, a autarquia federal não deu sinais de que prorrogará, por mais um mês, a suspensão da exigência da prova de vida e, dessa maneira, segurados precisam ir às agências para realizar o procedimento comprobatório.
Beneficiários do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético devem comprovar, anualmente, que estão vivos. É possível realizar o agendamento pelo aplicativo Meu INSS.
De acordo com o INSS, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que não fizeram comprovação de vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Após seis meses, o pagamento é cessado pela autarquia.
Bloqueio suspenso
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o INSS suspendeu, desde março deste ano, a rotina de bloqueio, suspensão e cessação em decorrência da falta de prova de vida. Por ora, esse prazo se encerra no final deste mês.
“Os procedimentos citados vão até a competência setembro. Logo, pagamentos efetivados em outubro, ainda ficam sem a possibilidade de suspensão por falta da fé de vida”, explicou o INSS, em nota enviada ao Metrópoles.
“Portanto, como dito, não haverá bloqueio até o fim deste mês, conforme a portaria 933, de 14/09/2020. Contudo, o beneficiário que quiser e puder, não há impedimento em realizar o procedimento”, prosseguiu o instituto.
Recomendações
A advogada Amanda dos Reis Melo, do escritório Reis & Sousa Advogados Associados, explica que as pessoas devem ficar atentas, pois as suspensões já devem começar a serem proferidas a partir do próximo mês.
Assim, a advogada especialista em direito previdenciário recomenda aos segurados marcar o atendimento e procurar as agências para realizar a prova de vida. Caso contrário, poderão ter o pagamento suspenso em novembro.
“Se a pessoa não fez a prova de vida até agora, e a próxima competência para receber é após outubro, provavelmente o pagamento ficará suspenso a partir do próximo mês”, explica a advogada Amanda dos Reis Melo.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Alexandre Triches, ressalta que, paralelamente à suspensão do bloqueio, o INSS tem realizado a prova de vida de forma virtual.
Biometria facial
“Apesar dessa suspensão – as pessoas não estão precisando fazer a prova de vida – o INSS está testando a prova de vida por biometria facial. O instituto selecionou 500 mil pessoas para fazer o procedimento”, explica.
O beneficiário que participar do projeto-piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária.
“Porém, se tiverem dificuldade em fazer o reconhecimento, o benefício não será suspenso em razão nas normas que determinam que até o final de outubro não haja nenhum problema nos benefícios desses segurados”, diz Triches. Informações do Metrópoles.
