O homem que foi flagrado em um vídeo agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, sul da Bahia, e se entregou à polícia na quarta-feira (21), já foi encaminhado para o presídio Ariston Cardoso, que fica na mesma cidade.
Carlos Samuel Freitas era considerado foragido e se apresentou na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus, após a Justiça negar o pedido de revogação da prisão dele, feito pela defesa. Ele chegou ao local com o rosto coberto por um boné e com um capuz na cabeça.
O suspeito foi novamente ouvido pela polícia, mas o conteúdo do depoimento não foi divulgado.
A Polícia Civil deve levar cerca de 10 dias para concluir o inquérito. De acordo com o delegado Evy Paternostro, que está à frente das investigações, outras quatro denúncias de violência contra mulheres foram registradas contra Carlos Samuel e estão em investigação.
“Mesmo que algumas dessas vítimas desses inquéritos manifestaram expressamente que não têm mais interesse em prosseguimento, mas, pela legislação, esses procedimentos são remetidos para o Ministério Público e vai ser designado futuramente uma audiência na Justiça para que elas ou ratifiquem a vontade de não processá-lo ou ela mude em juízo e ação penal transcorra. Isso eu não estou computando nesse inquérito que decretou a prisão dele”, disse o delegado.
Paternoso explicou, ainda, o que foi usado pela Justiça como base para a decretação da prisão.
“A prisão decretada dele, segundo a 2ª Vara Crime, se baseou que ele já é condenado em crime contra mulher. Inclusive, condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, aonde ele foi até beneficiado com a redução da pena, e, se valendo do direito de recorrer a tribunais superiores em liberdade, ele voltou a delinquir. Então, no entendimento da Justiça, a liberdade dele representa um risco real e efetivo”, disse.
A condenação a qual o delegado citou é referente a um crime de violência doméstica no ano de 2015. Não há detalhes do caso, nem da vítima, apenas a informação de que ele foi condenado a um ano e quatro meses e recorreu à Justiça. A demora para o julgamento do recurso fez com que a situação prescrevesse.
Na quarta-feira, Carlos Samuel compareceu à delegacia com três advogados, um deles falou com a imprensa.
“Devido a repercussão internacional do caso, a gente evitava de entregá-lo. Eles dois [Carlos e a mulher do vídeo] têm uma paixão, um pelo outro, muito grande. Inclusive, há declarações dela em áudio, em vídeo. Eles dois tinham muito ciúmes um do outro, isso aí não é, nada mais, nada menos, que uma emoção movida pelo ciúme doentio. Antes disso, ele também foi agredido, eles tinham uma agressão mútua, e isso não justifica [a agressão dele à mulher], mas o nosso intuito aqui é fazer o comprimento da lei fizemos o papel que um homem como ele deveria fazer. Ele foi chamado pela Justiça, veio aqui e se entregou”, explicou o advogado Carlos Calasans.
O caso
O crime aconteceu no centro de Ilhéus, no dia 20 de junho. Um vídeo que mostra as agressões circulou nas redes sociais, no dia 14 de outubro. Mesmo sabendo que estava sendo filmado, o agressor não se intimidou e continuou a bater na mulher.
Carlos Samuel se apresentou com o advogado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Ilhéus, no dia 15, mas foi liberado após quatro horas de depoimento. Apesar da liberação, a polícia solicitou à Justiça a prisão preventiva dele, assim como o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Além da prisão, a Justiça concedeu medida protetiva para a vítima que aparece no vídeo sendo agredida por Carlos.
Dias depois, através de mensagem de celular, o advogado de Carlos Samuel Freitas informou que ele não iria se apresentar. Na ocasião, ele pediu a revogação da prisão do cliente. No entanto, o pedido foi indeferido pela justiça.
Segundo a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Ilhéus, Carlos Samuel Freitas tem um longo histórico de agressão a ex-namoradas e mulheres da própria família, resultando em ao menos 11 boletins de ocorrência.
Carlos Samuel, inclusive, já foi denunciado à polícia por extorquir e ameaçar a própria mãe. Na delegacia consta que a mãe dele registrou a queixa em 2017.
MP-BA e Polícia Civil
Sobre os casos de agressão contra ele, a promotora de Justiça da Bahia, Sara Gama, disse que o órgão não recebeu os inquéritos de oito dos casos registrados. Sara coordena o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que das ocorrências envolvendo Carlos Samuel, três são de violência doméstica. Os registros foram feitos na Deam de Ilhéus, com inquéritos já remetidos à Justiça.
Outros procedimentos estão em curso na unidade, entre eles o inquérito sobre a agressão registrada em vídeo. Há ainda um registro de crime contra a honra de uma ex-namorada, um de ameaça contra uma mulher fora do contexto da Lei Mara da Penha, além da ocorrência de maus-tratos contra a mãe dele, que feito por uma vizinha em 2017. [Veja detalhes abaixo]
Nos três últimos casos, as investigações não puderam avançar, pois as vítimas se recusaram a comparecer para dar mais informações sobre a violência sofrida.
Além dos casos registrados na Deam/Ilhéus, também há duas ocorrências de ameaça a uma adolescente fora do contexto da Lei Maria da Penha e um registro de ameaça e difamação contra um jovem do sexo masculino, em outras unidades da Polícia Civil.
Acerca do inquérito que trata das agressões registradas em vídeo, o suspeito foi ouvido e liberado, considerando que o fato ocorreu no mês de junho, o que anula a possibilidade de flagrante e que, naquele momento, a autorização para prisão ainda não havia sido decretada.
Depoimento e carta
Ao delegado, durante a ida a delegacia, Carlos contou que o caso em que foi flagrado agredindo uma mulher com vários socos, aconteceu no dia 20 de junho. Disse ainda que ele e a mulher tinham um relacionamento há seis meses e moravam juntos. O suspeito também falou que estava arrependido.
Em nota divulgada pelo agressor, antes do depoimento, ele disse que é “um jovem trabalhador” e que não tem “envolvimento com algum tipo de prática criminosa. Carlos Samuel escreveu também que está arrependido do que fez, e que vai “sofrer as reprimendas judiciais conforme se prevê a lei”.
O suspeito disse que ele e a vítima mantinham uma “relação muito conturbada, eivada de inúmeros casos de ciúme doentio, diversas agressões físicas e morais”. Ele escreveu ainda que, no dia em que deu nove socos no rosto da vítima, estava bêbado, voltando de uma festa, e que as agressões aconteceram porque ele “perdeu a cabeça”. Informações do G1.