O apagão que atinge o Amapá desde o início do mês será o tema de audiência nesta manhã da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate à pandemia de Covid-19.
O debate será com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, e poderá ser acompanhado ao vivo pela internet.
O estado está passando por um aumento dos casos de Covid-19 e o apagão piorou o atendimento dos doentes. Na votação do convite, muitos parlamentares questionaram a privatização de setores estratégicos.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que questionou um diretor da Aneel sobre os problemas na subestação que provocou o apagão e teve a resposta de que o equipamento estava em manutenção há 11 meses. Para o senador, isso revela “negligência”.
“O monopólio público é muito ruim. Mas você tem pelo menos a quem xingar. O monopólio privado, com agência reguladora que não funcione com eficiência, é muito mais despótico. Porque geralmente a cabeça pensante e quem manda no dinheiro mora longe.”
A responsável pelo fornecimento de energia no Amapá é a multinacional Isolux.
Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a conta sempre vai cair no setor público enquanto os governantes insistirem em privatizar setores estratégicos. “Quando o privado falha, vem para o público, gente. Esse apagão no Amapá a cobrança é em cima do ministério [de Minas e Energia], é em cima do presidente da República, é em cima do Senado e da Câmara.”
Convite à reflexão
Lembrando que Brasília se prepara para privatizar o setor de energia, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o episódio do Amapá é um convite à reflexão, pois vários países estão tendo que reestatizar o setor de energia.
“Eu sou liberal, acho que temos que privatizar muita coisa; mas hoje, sinceramente, algumas áreas estratégicas, [sobre elas] eu tenho minhas dúvidas. ”
O deputado Felício Laterça (PSL-RJ) lembrou que nesta semana o ministro da Economia, Paulo Guedes, lamentou a ausência de privatizações no governo até agora. “Eu acho que tem coisas mais importantes. Eu também, quero frisar, sou do PSL, partido que prega mais que muitos o liberalismo. A gente precisa de fato avançar. Agora a gente precisa de outras questões no Brasil, de reformas estruturantes. ”
Mas o depoimento mais contundente foi o do senador do Amapá Randolfe Rodrigues (Rede). Ele disse que a população estava sem água e tendo que enfrentar filas para comprar combustível e tirar dinheiro; além de sofrer com preços abusivos.
“Mas o senhor presidente da Aneel não pode falar como se não tivesse nada a ver com isso. O fato dele ficar um ano sem fiscalizar a ausência de um transformador no parque de distribuição… Não é aceitável isso, não é compreensível. O que aconteceu aqui é criminoso!”, criticou Rodrigues.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que pediria à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que investiguem as causas do incêndio na subestação de energia que provocou apagão, que já dura quase 15 dias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias