Na manhã desta quinta-feira, 11 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Backstage, em seis municípios do centro-oeste baiano. A operação contempla mandados de prisão, busca e apreensão abrangendo diversos endereços de pessoas físicas e jurídicas em Palmas de Monte Alto, Sítio do Mato, Sebastião Laranjeiras, Guanambi, Pindaí e Bom Jesus da Lapa. As medidas foram autorizadas pela Justiça a pedido do MPF, que investiga, em parceria com a PF, o esquema de fraude em licitações e desvio de recursos de Palmas de Monte Alto/BA entre os anos de 2013 e 2016.
As investigações do MPF – que envolvem a colaboração premiada de um ex agente público – apuram os seguintes crimes: dispensa ilícita de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93), fraude licitatória (art. 90 da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos (art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67), peculato (art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
Os dados reunidos pelas investigações apontam fraudes em ao menos 35 licitações apenas em Palmas de Monte Alto/BA entre os anos de 2013 e 2016 e contêm indícios de que o então prefeito do município tenha desviado recursos em esquema conhecido como “rachadinha”. A prática envolve o repasse, por um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.
O MPF reuniu, ainda, indícios de que uma das empresas envolvida nos crimes, uma construtora com sede em Sítio do Mato/BA – e incluída entre os alvos da operação de hoje – foi favorecida em ao menos 14 licitações fraudadas em três municípios da região, havendo recebido, por meio dessas contratações, cerca de R$ 7 milhões, boa parte em recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Apenas em Palmas de Monte Alto/BA, a empresa recebeu R$ 3,2 milhões em contratos a partir de licitações possivelmente fraudadas.
Um dos principais alvos da busca e apreensão foi um escritório de contabilidade com sede em Guanambi/BA, que, segundo o pedido feito pelo MPF à Justiça, “serviu, entre os anos de 2012 a 2016, como verdadeiro QG para agentes públicos e privados protagonistas de fraudes em procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos de quase uma dezena de municípios da região”, a exemplo de Botuporã/BA, Palmas de Monte Alto/BA, Iuiú/BA e Riacho de Santana/BA.
E agora? A partir das provas reunidas pela Operação Backstage, o MPF dará continuidade às investigações e adotará as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os envolvidos. MPF.
