O Ministério Público da Bahia suspendeu o atendimento presencial em meio ao cenário crítico da pandemia no estado, com altas taxas de contaminação e de ocupação da rede de saúde. Por isso, o órgão retrocedeu à fase zero e instituiu novas medidas emergenciais de prevenção ao coronavírus. Os dados que respaldaram a decisão foram apresentados no relatório técnico da Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, na segunda -feira (22).
O ato normativo assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (24) dispõe sobre as medidas que têm vigência imediata e prevê a retração ao regime de teletrabalho. Haverá atendimento presencial em caráter extraordinário para os serviços essenciais e em casos específicos e urgentes, considerando o período de 9h às 13h.
Demais atendimentos serão realizados por via eletrônica ou telefônica. Nesse período, não será permitido acesso aos prédios que integram a estrutura do Ministério Público, a não ser aqueles integrantes do órgão que necessitem exercer as suas funções presencialmente, aos advogados e demais profissionais do Sistema de Justiça. Pessoas eventualmente notificadas ou convidadas a comparecer às respectivas sedes físicas, nas hipóteses devidamente justificadas e autorizadas pela Administração Superior, serão avisadas previamente por contato por e-mail ou por telefone.
O relatório da Comissão sinaliza que o cenário apresentado em fevereiro com relação às taxas de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 na Bahia é preocupante. As taxas chegam a 86% para leitos clínicos e 80% para leitos de UTI, com risco real de colapso da rede de saúde. Outro fator agravante é a alta taxa de disseminação do vírus, que, aliado às taxas de ocupação nos hospitais, fez governo do estado e municípios adotarem medidas mais rígidas, como toque de recolher, das 20h às 5h.
“Com o intuito de preservar a vida dos integrantes do MP, sejam membros, servidores, estagiários, terceirizados e o grande público que é usuário dos seus serviços preponderantes, tivemos que retroagir e com a certeza de uma nova avaliação da situação, caso o quadro seja normalizado”, reforçou a PGJ, Norma Cavalcanti. MP BA.
