A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem (24), em sessão extraordinária, um projeto de lei que reconhece atividade religiosa como essencial em tempo de crise como epidemia, pandemia ou catástrofes naturais.
As atividades ficam liberadas para funcionamento nessas circunstâncias, desde que os templos religiosos observem, de maneira rígida, protocolos sanitários e de distanciamento em ritos das diversas denominações religiosas.
Como esta matéria necessitava de duas discussões e duas votações, ainda por acordo, o presidente Adolfo Menezes convocou uma sessão extraordinária imediatamente após o encerramento dos trabalhos ordinários e a aprovação foi consumada.
Funcionaram como relatores os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM). Agência ALBA.
