O deputado Tiago Correia (PSDB) quer que o Estado contrate psicólogos para a rede estadual pública para auxiliar os alunos e professores. E esta contratação tem que ser “o quanto antes”, ele disse. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o tucano elencou uma série de considerações, dentre elas a Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, aprovada pelo Congresso, que obriga a contratação de profissionais de psicologia e de assistência social nas escolas públicas.
Ele também citou dados do último relatório anual sobre violações de direitos humanos, divulgado em maio de 2020, que apontou recebimento de 86.837 denúncias relacionadas a crianças e adolescentes no país em 2019, um aumento de 14% em relação a 2018. As principais violações foram negligência (62.019), violência psicológica (36.304), violência física (33374) e violência sexual (17.029).
Porém, informou ele no documento, o número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil caiu 12% durante os meses da pandemia em 2020. “A Bahia foi o quarto estado em número de denúncias” em 2019 feitas pelo Disque 100 e, segundo o Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Feira de Santana está entre as 20 cidades do país com maior número de internações por causa de aborto e violência sexual. “Na Bahia, seis crianças ou adolescentes sofreram por dia, entre 2011 e o primeiro semestre de 2018, algum tipo de violência sexual”, registrou Tiago Correia.
Para o deputado, a escola deve trabalhar em conjunto com os setores da Saúde, “por meio da assistência social”. Citando o exemplo de São Paulo, Tiago Correia sugeriu que os psicólogos poderiam “orientar profissionais sobre possíveis sinais de traumas e abusos entre os alunos”, como aos professores, para que saibam como identificar um abuso e quais são os sinais que a criança vai emitindo. “E depois de identificado, qual será o tipo de encaminhamento” do caso.
Na opinião do parlamentar, devido à complexidade do problema de desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes, “é preciso que os poderes públicos se esforcem com o objetivo de avaliar e criar estratégias para diminuir o número de casos de violência” contra este público, “a fim de que soluções sejam criadas para coibir esse tipo de ocorrência”. Agência ALBA.
