Apesar de ainda não ter um calendário definido, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), decidiu abrir nesta segunda-feira (17/5) o período para os pedidos de isenção da taxa de inscrição da edição de 2021.
Os interessados têm até o dia 28 para fazer a solicitação. A data limite é a mesma para os estudantes que ainda não justificaram a ausência na edição anterior. Tanto o pedido de isenção como a justificativa devem ser feitos por meio da Página do Participante.
De acordo com edital publicado pelo Inep, a aprovação da justificativa de falta no Enem 2020 ou da solicitação de isenção de taxa não garantem inscrição automática no Enem 2021.
O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição, assim como a decisão sobre a justificativa de ausência, estará disponível a partir do dia 9 de junho. Os participantes que tiverem a solicitação reprovada, podem apresentar recursos entre os dias 14 a 18 de junho.
Para garantir o direito à taxa de isenção, o participante deve atender a um dois seguintes requisitos: estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Já para a justificativa, é necessário anexar documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB, que comprovem o motivo da falta. Eles precisam estar datados e assinados. Não serão aceitos arquivos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.
Questionado se há a possibilidade do Enem 2021 ser aplicado em 2022, o Inep diz que está “engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano”. O ministro da Educação enfatizou que, assim como houve um esforço para que em 2020, adiada para 2021, “o de 2021 teremos sim, com toda certeza”, enfatizou Milton Ribeiro. Via Aratu on.
