O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, atual presidente nacional do PTB, pela suposta participação em uma organização digital criada para realizar ataques à democracia. Jefferson foi detido ainda pela manhã, horas após a determinação de Moraes. O pedido foi feito na manhã dessa sexta-feira (13), dentro do inquérito que investiga as milícias digitais, depois que a Polícia Federal encontrou indícios da atuação do ex-parlamentar em uma organização que tem realizado ataques ordenados contra ministros do STF e outros Poderes. A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, após o arquivamento do inquérito sobre “atos antidemocráticos”.
Logo no início da manhã, momentos antes da prisão, Roberto Jefferson se manifestou pelas redes sociais sobre a ação. “A Polícia Federal foi a casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice”, afirmou. Em uma segunda publicação, Jefferson voltou a se manifestar com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes e comparou a ação com episódios ocorridos na Venezuela. “Ele está repetindo os mesmos atos do Supremo da Venezuela, prendendo os Conservadores para entronizar os comunistas. Deus. Pátria. Família. Vida. Liberdade”, escreveu.
Violação às regras do Estado Democrático de Direito
Na petição assinada por Alexandre de Moraes, o ministro cita as manifestações do ex-parlamentar para justificar o pedido de prisão. “Durante a atividade de investigação policial, identifica-se um agravamento da atuação incisiva de Roberto Jefferson, que passou a reiterar divulgações de ofensas de variadas formas em mídias de comunicação (vide informação policial anexa), ao mesmo tempo em que incita pretensos seguidores a agirem ilicitamente, em violação às regras do Estado Democrático de Direito, indicando inclusive uma crescente agressividade no discurso, impositora da cessação de sua atividade ilícita. A prisão cautelar, medida excepcionalíssima, é aqui necessária para evitar o acirramento e o estímulo a tais práticas no cenário atual, ao mesmo tempo em que não se vislumbra, neste momento inicial, medida alternativa apta a preservar a ordem pública dos ataques promovidos e que podem culminar na efetiva execução de atos de violência, diretamente ou por interpostas pessoas”, diz trecho da decisão.
Além disso, o ministro do STF alegou violações à Lei de Segurança Nacional (LSN), revogada nesta semana pelo Senado. Contudo, a nova legislação ainda depende de sanção presidencial.
Moraes determinou ainda o bloqueio das redes sociais de Roberto Jefferson. “Necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições, em relação ao perfil @BobJeffRoadKing”, escreveu o ministro do STF.
A defesa do presidente do PTB afirmou que só irá se manifestar quando tiver acesso à integra da decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Inquérito das milícias digitais
A prisão de Roberto Jefferson ocorre dentro do inquérito das milícias digitais, aberto em julho pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. De acordo com as investigações, a PF apura indícios e provas que apontam para a existência de uma organização criminosa que teria agido com a finalidade de atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Supostamente, essa organização se dividiria em núcleos: de produção, de publicação, de financiamento e político. Outra suspeita é de que o grupo tenha sido abastecido com verba pública.
Entre os nomes citados pela PF em um pedido para acessar quebras de sigilo, estão os assessores da Presidência da República acusados de integrar o chamado “gabinete do ódio”, que seria encarregado de promover ataques virtuais nas redes sociais contra desafetos da família do presidente Bolsonaro e adversários do governo. Informações da Gazeta do Povo.
