Senadores têm pressionado o presidente da CCJ (Comissão de Constituição) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para agendar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Logo no início da reunião da CCJ nesta quarta-feira (15), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) questionou Alcolumbre e afirmou que a Casa tem o dever constitucional de analisar indicações da Presidência. “Nós não podemos ser responsabilizados por um eventual empate de 5 a 5 no Supremo em determinadas circunstâncias. Acho que é do nosso dever, independentemente da posição de cada um, a sabatina é do nosso dever”, disse.
A fala do senador se dá em decorrência da aposentadoria de Marco Aurélio Mello em 12 de julho. Desde então, o STF está com 10 ministros em sua composição, o que abre espaço para empates em votações.
Dias foi apoiado por demais senadores, como Esperidião Amin (PP-SC), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Pré-candidato à presidência da República em 2022, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também cobrou Alcolumbre.
“Eu solicito que Vossa Excelência expresse para essa comissão e para o Brasil quais são as razões republicanas para que se tenha o maior retardo da história na realização da sabatina do indicado. E faço questão de relembrar que a indicação de nomes para o Supremo é atribuição do Presidente da República”, disse Vieira.
“A atribuição do Senado é sabatinar esse nome e garantir que ele tenha os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo. Não cabe ao Senado interferir na indicação nem negociar nomes na indicação”, completou.
Em resposta aos senadores, o presidente da CCJ informou que não há data prevista para a sabatina. Alcolumbre, contudo, é contrário à indicação de Mendonça e trabalha para emplacar no seu lugar Augusto Aras, atual PGR (Procurador-Geral da República).
Líderes partidários ouvidos pela reportagem informam que a Casa está dividida em relação a Mendonça. Cobrado por senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou a demora em analisar a sabatina de Mendonça, disse que vai conversar com Alcolumbre, mas que respeita a posição dele como presidente da comissão.
Mendonça, que tem sido visto nos corredores de senadores desde sua indicação, continua buscando contato com os parlamentares. Até o momento, o único voto público contra sua indicação é do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
“Eu voto contra a indicação do pastor presbiteriano para o STF por causa de sua atuação no Executivo, em um pouco mais de dois anos e meio de governo. Na AGU, foi mais advogado de Bolsonaro do que da União”, disse Kajuru, acrescentando que crença religiosa não é pré-requisito para vaga na mais alta Corte do país – Bolsonaro disse, diversas vezes, que iria indicar um ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF. Informações do R7.
