A Justiça Federal determinou que a empresária Melina Esteves França, investigada por agredir a babá Raiana Ribeiro em Salvador, use tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF). A vítima pulou do terceiro andar de um prédio, para fugir dos espancamentos.
O MPF detalhou que o pedido de prisão preventiva de Melina foi negado por ela ser mãe de crianças pequenas. Com isso, o órgão determinou que fossem impostas outras medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o equipamento já está pronto e a pasta aguarda a notificação para instalar a tornozeleira na investigada. A defesa dela informou que o procedimento será feito nesta manhã, no Fórum Criminal que fica no bairro da Sussuarana.
O MPF também detalhou que recebeu o inquérito policial e pediu que os documentos sejam anexados aos autos que tramitavam na Polícia Federal, que identifica todas as vítimas e os depoimentos prestados por elas, para dimensionar a quantidade de crimes cometidos por Melina.
A Justiça do Trabalho também havia determinado uma série de obrigações trabalhistas, sob pena de multa de mais de R$ 300 mil para a agressora. Além de Raiana, Melina é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias.
Agressões
Imagens gravadas por câmeras de segurança da casa de Melina mostraram a babá desmaiando após uma série de pancadas. Depois de uma sequência de tapas, socos, chutes e puxões de cabelos, Raiana levanta e se aproxima de uma porta de vidro para respirar.
Ela se desequilibra e cai desacordada. Durante a queda, a babá chega a se chocar contra uma das filhas de Melina, que também cai no chão. Em 3 de setembro, Raiana disse que desmaiou após ser atacada porque, além da violência, ficava sem comer no trabalho.
Para prestar depoimento, Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora, no bairro do Imbuí, em Salvador, sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis. Após ser ouvida, ela foi liberada.
Entenda o que ocorreu ponto a ponto
- O caso ocorreu na manhã de 25 de agosto. Raiane Ribeiro pulou do terceiro andar para fugir de agressões. Ela disse também que era mantida em cárcere privado pela patroa Melina Esteves França.
- Antes de pular, Raiana chegou a enviar uma mensagem de áudio pedindo ajuda aos familiares em um aplicativo de mensagens. No mesmo dia, ela recebeu alta médica, após ficar internada no Hospital Geral do Estado (HGE). A jovem sofreu fraturas no pé.
- Raiana Ribeiro trabalhava como babá na casa de Melina há uma semana, cuidando das filhas trigêmeas dela. As crianças têm 1 ano e 9 meses.
- No dia 26 de agosto, Melina prestou depoimento por cerca de seis horas. Ao chegar no prédio onde mora, depois de ter saído da delegacia, ela foi vaiada pelos vizinhos.
- Um dia depois, ao menos quatro ex-funcionárias de Melina prestaram depoimento à polícia e relataram ser vítimas de crimes semelhantes.
- Na manhã do dia 29 de agosto, um grupo de pessoas se reuniu em frente ao prédio onde a babá pulou do terceiro andar. Eles fizeram uma manifestação de apoio à vítima e pediram justiça pelo caso.
- Em 1° de setembro, o advogado da empresária anunciou que deixou o caso, mas não detalhou o motivo. O novo advogado de Melina Esteves, no dia 5 do mesmo mês, que ela tem transtorno psicológico diagnosticado como Borderline – caracterizado pelas mudanças rápidas de humor – e não estava em tratamento.
- No dia seguinte, o g1 divulgou com exclusividade imagens de uma câmera de segurança que flagraram o momento em que a babá foi agredida pela ex-patroa, horas antes dela pular do prédio.
- Em 3 de setembro, Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento. Depois foi liberada.
- No dia 15 de setembro, O MPT entrou com ação contra Melina, por submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão.
- Já no dia 17 do mesmo mês, o TRT fixou multa de R$ 300 mil caso Melina não cumpra série de ordens. Informações do G1.
