A Justiça do Trabalho acatou a um pleito do Ministério Público do Trabalho e determinou que o diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, fosse afastado das atividades. A liminar foi concedida nessa quinta-feira, 3, pela juíza substituta Jaqueline Vieira Lima da Costa.
Segundo o Ministério, um inquérito comprovou perseguição, ameaças e tratamento desigual entre servidores de carreira e contratados celetistas por parte de José Carlos de Carvalho Pitangueira, que estava no cargo há mais de oito anos.
Além do afastamento de Pitangueira, o Hospital deverá tomar uma série de medidas para garantir que o ambiente de trabalho seja seguro e sadio, sob pena de multa diária de R$50 mil.
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que assina a ação juntamente com outros três procuradores, considera que a denúncia apresentada pelo órgão foi grave e pontua que foi investigada com profundidade.
Foram ouvidas 13 testemiunhas antes de acionar a justiça. “O Judiciário se mostrou sensível a essa grave ilegalidade e determinou o afastamento do gestor principal da gestão de pessoas e a adoção de medidas urgentes de preservação do meio ambiente de trabalho”, disse Carneiro.
O MPT pede ainda que o Estado da Bahia seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil.
Na denúncia são apontadas práticas ilegais, como ameaças à apresentação de atestado médico e de retirada dos plantões como forma de retaliação, segregação no ambiente de trabalho, ameaças, apelido pejorativo, criação de grupos distintos de trocas de mensagens para servidoras efetivas e celetistas, além de comentários vexatórios.
Segundo o Ministério, o assédio moral organizacional começou no início da gestão de Pitangueira e se intensificou em maio de 2019 com a nomeação da atual coordenadora de serviço social, Erica Moreira. Informações do Portal A Tarde.
