Diante do aumento do preço internacional do petróleo em meio às tensões da guerra entre Rússia e Ucrânia, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a informar que estuda conter temporariamente o reajuste de preços de combustíveis da Petrobras.
Mais cedo, durante entrevista, o próprio chefe do Executivo federal voltou a criticar a política de paridade da estatal e informou que o governo faria uma reunião com o objetivo de discutir medidas para a petroleira não repassar toda a alta dos combustíveis ao consumidor final.
Na prática, a paridade no preço do petróleo quer dizer que a Petrobras paga o preço internacional do produto e repassa eventuais altas para as refinarias brasileiras, fazendo com que o aumento seja pago pelo consumidor.
A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis
O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo.
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis.
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado.
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível.
O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual.
A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis.
O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer.
No início desta segunda, o preço do barril de petróleo tipo Brent saltou 18% e chegou a valer US$ 139 – maior nível registrado desde 2008.
“Se você for repassar isso tudo para o preço dos combustíveis, você tem que dar um aumento em torno de 50% nos combustíveis, não é admissível você fazer. … A população não aguenta uma alta por esse percentual aqui no Brasil”, disse o presidente Bolsonaro durante entrevista.
“Leis feitas erradamente lá atrás atrelaram o preço do barril produzido aqui ao preço lá de fora, esse é o grande problema, nós vamos buscar uma solução para isso de forma bastante responsável”, prosseguiu.
Após as declarações do presidente, as ações da Petrobras caíram 7%. O principal índice de ações da bolsa de valores de São Paulo, a B3, fechou em forte queda nesta segunda-feira, com o Ibovespa recuando 2,52%, a 111.593 pontos.
Propostas estudadas
As equipes econômica e política estudam criar um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses, a fim de compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba.
Além disso, o Executivo também pensa em segurar o aumento dos preços dos combustíveis para o consumidor final usando o lucro da Petrobras registrado em 2021.
Há duas semanas, a estatal informou ter registrado lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021. Em 2020, a estatal reportou ganhos de R$ 31,504 bilhões, o que representa um avanço anual de 1.400,7%.
Bolsonaro já defendeu a medida e disse que a petroleira sabe o que fazer para que o preço dos combustíveis não dispare em território brasileiro, mesmo em meio à crise no Leste Europeu, devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
“Esse [preço dos combustíveis] é outro assunto que a gente está tratando aqui, porque eu não tenho como interferir aqui, nem vou interferir na Petrobras. Agora, a Petrobras, por sua vez, sabe da sua responsabilidade e sabe o que tem que fazer para colaborar para que o preço dos combustíveis aqui dentro não dispare. A Petrobras tem gente competente para isso, tem seu quadro de diretores, tem seu presidente, e sabe o que fazer”, afirmou na última semana.
“Em um momento de crise como este [guerra no Leste Europeu], eu acho que esse lucro, dependendo da decisão dos diretores, do conselho, do presidente, pode ser rebaixado um pouquinho para a gente não sofrer muito aqui. Senão vem uma inflação enorme aqui dentro”, acrescentou o presidente. Informações do Portal Metrópoles.
