O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nessa sexta-feira (27) a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino de Salvador e o retorno imediato dos profissionais às salas de aula. A informação foi divulgada pela prefeitura da capital baiana. A greve completou nove dias nessa sexta.
Em nota, a APLB informou que ainda não foi notificada para se manifestar judicialmente. Informa também que quando isso ocorrer adotará as medidas legais cabíveis.
Segundo o sindicato, após uma assembleia realizada nessa sexta-feira (27), no Ginásio de Esportes dos Bancários, os professores decidiram manter a greve. Com isso, vai manter o que foi decidido pela categoria.
De acordo com a prefeitura, a decisão diz que a greve tem indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas.
“Ademais, numa análise perfunctória, não é possível vislumbrar situações extremas que justifiquem a interrupção dos serviços educacionais, a exemplo de falta de pagamento dos vencimentos da categoria, férias, 13º salário ou falta absoluta de condições de trabalho, sendo que as reivindicações se referem apenas à aplicação do reajuste salarial de 33,24%, determinado pelo MEC”, disse a juíza na decisão.
O documento também aponta como indícios de ilegalidade o ofício encaminhado pelo sindicato, que não mostrou a quantidade de votos dos filiados que manifestaram apoio à greve e nem o percentual mínimo de servidores em atividade. Também foi citado o atendimento ao prazo mínimo de 72 horas de antecedência para a comunicação da greve.
A decisão determina ainda que a APLB se abstenha de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
O que diz o sindicato
Em nota, a categoria afirmou que mantém a contraproposta enviada para a prefeitura, de 23% de reajuste mais duas referências.
No final da noite, a prefeitura informou que tem mantido diálogo permanente com a categoria e construiu em mesa de negociação uma proposta de majoração salarial correspondente 11,37% de reajuste. Contudo, a categoria decidiu entrar em greve.
Manifestação
Na manhã de quinta-feira (26), os professores protestaram em frente à sede da Secretaria Municipal da Educação (SMED). Na manifestação, eles reclamaram da falta de acordo em relação às reivindicações da categoria.
Com faixas e cartazes, além de vassouras e materiais de limpeza, o grupo fez uma lavagem simbólica nas imediações do prédio do órgão, no bairro de Ondina.
Os trabalhadores pediam, até quarta-feira (25), reajuste salarial de 33,24%, além de correções no Auxílio Alimentação, avanço de níveis no plano de carreira, alteração na jornada de trabalho e convocação de novos professores concursados.
O secretário da Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, disse que os professores da rede municipal já recebem salários acima do piso nacional. Já o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) apresenta uma contraproposta com o índice de reajuste de 23% mais duas referências.
Segundo o secretário, a atual proposta da prefeitura, com reajuste de 6% e duas progressões de nível, foi um acordo construído ao longo destas negociações. As progressões são, na prática, promoções de forma incondicional dos professores sem avaliações de desempenho. Segundo a prefeitura, somando os benefícios, os educadores teriam reajuste final de 11,37%.
De acordo com o gestor, o acordo representa um grande esforço para os cofres municipais.
“A gente direciona 100% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pagar a folha dos professores e, ainda assim, não é suficiente. Precisamos recorrer ao Tesouro da Prefeitura para cobrir a folha”, disse Oliveira.
Ao todo, cerca de 163 mil alunos estão sem aulas com a paralisação nas 429 escolas na rede municipal de ensino. Cerca de 7.600 professores atuam nas unidades. Informações do G1.
