O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o intuito de promover a instalação de sistemas de coleta de água de chuva nos projetos arquitetônicos dos órgãos públicos do Estado. A medida, explicou ele, visa não apenas a economia de recursos hídricos, mas também a promoção da sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
De acordo com o projeto, a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva será obrigatória em todas as edificações e reformas de órgãos públicos do estado. A água coletada será destinada à limpeza de espaços físicos, jardinagem e reaproveitamento nas descargas sanitárias. “A utilização da água pluvial é uma forma inteligente de reduzir o desperdício de água potável”, argumentou ele.
Segundo a proposição, a secretaria estadual competente será responsável por elaborar um cronograma para a adaptação de todas as unidades estaduais já em funcionamento, de modo a utilizarem esse recurso ecológico. As despesas decorrentes da execução da lei serão cobertas pelas dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Ao justificar a proposta, Galo ressaltou a importância da iniciativa diante da crise hídrica observada em todo o país. “A utilização racional da água pluvial é fundamental para manter a qualidade de vida dos cidadãos e das atividades industriais e comerciais”. No documento, ele lembrou ainda que a água de chuva é um recurso limpo que pode ser utilizado em diversas atividades, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a redução do impacto das enchentes.
O projeto visa também incentivar a sociedade civil, principalmente o empresariado, a adotar medidas sustentáveis em suas edificações. Marcelino Galo acredita que as unidades do poder público devem servir como modelos de edificações ambientalmente responsáveis, promovendo a conscientização ecológica e o uso racional dos recursos naturais.
