O prefeito ACM Neto apresentou em coletiva de virtual nesta terça-feira (21) algumas medidas para o plano de retomada das atividades comerciais em Salvador. Nesta etapa, o prefeito detalhou soluções urbanas para repensar a cidade, mantendo distanciamento social.
De acordo com ACM Neto, as ações terão R$ 1 bilhão em investimentos públicos municipais e R$ 6 bilhões em investimentos privados fomentados e articulados com atuação da prefeitura. A estimativa da prefeitura é de que o plano de retomada gere 50 mil empregos diretos e indiretos.
“Claro que outros investimentos, que não passam por articulação direta da prefeitura, não foram contabilizados. Estamos falando de R$ 1 bilhão em investimentos públicos municipais e investimentos privados, com a estimativa de geração de 50 mil empregos diretos e indiretos, seja por consequência desses investimentos públicos ou privados. Aí nós temos um plano que possa injetar, fruto de articulação direta da prefeitura na economia da cidade”, disse ACM Neto.
O projeto prevê 101 ações para a revitalização da economia da capital, distribuídas em pilares-chave para a economia da cidade, além das soluções urbanas. Entre estes pilares estão: obras de infraestrutura e investimento privado, melhoria e apoio aos pequenos negócios, fortalecimento da economia criativa, medidas tributárias fiscais e estímulo ao turismo, que devem ser apresentados nos próximos dias.
O prefeito pontuou cinco ações iniciais para repensar o ordenamento da cidade e manter o distanciamento social quando as atividades retornarem: expansão da rede cicloviária, que vai permitir o desafogamento do transporte público e consequentemente evitar aglomerações; estímulo ao programa Salvador vai de Bike; ruas exclusivas para pedestres; ampliação das calçadas para pedestre e ordenamento dos ambulantes e o uso do espaço público para bares e restaurantes. Confira detalhes abaixo:
Expansão da rede cicloviária
De acordo com ele, a prefeitura a aplicação das ações começa imediatamente. O prefeito explicou que a ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas será para oferecer proteção para o tráfego de veículos e criar rotas de circulação entre vários pontos da cidade. O objetivo é tornar a bicicleta uma opção a mais de transporte para o trabalho.
A expansão será de 35 km, totalizando uma rede de ciclofaixa de 310 km, contando com os 275 km já existentes na capital baiana. Entre algumas vias que serão contempladas com essas ações estão: Rua Oscar Pontes, Avenida Jequitaia, Via Regional, Avenida São Marcos e Avenida Tancredo Neves.
Programa Salvador vai de Bike
Com a expansão das ciclovias, o programa Salvador vai de Bike promoverá incentivos tanto para o setor público da capital, quando para a iniciativa privada. No setor público, a cada 15 dias que os servidores municipais se deslocarem ao trabalho de bicicleta, a prefeitura concederá um dia de folga.
Já no setor privado, o estímulo ficará por conta de campanhas de conscientização e um selo para a empresa. O prefeito ponderou que estuda a concessão de benefícios fiscais para as empresas que incentivarem o deslocamento para o trabalho de bicicleta entre seus funcionários.
Ainda dentro das ações da prefeitura, o programa Salvador vai de Bike começa a implementar projetos em 10 comunidades distintas da capital, para criar de espaços de referência para oficinas e atividades relacionadas ao meio de transporte e a disponibilização e manutenção de 20 bicicletas em cada um dos locais.
O espaço urbano também será readaptado para facilitar o acesso de pessoas com bicicleta às comunidades e ao transporte público.
Ruas exclusivas para pedestres
Outra ação detalhada pelo prefeito ACM Neto é o fechamento de ruas de fluxo intenso, para o uso exclusivo de pessoas, sem que haja comprometimento do tráfego de veículos, principalmente do transporte urbano.
A primeira via contemplada é a Genebaldo Figueiredo, que fica no bairro de Itapuã. Para isso, a prefeitura fez a separação de 201 metros de via, para dar exclusividade para pedestres. O fechamento da Rua Genebaldo Figueiredo aconteceu já durante as medidas regionalizadas de isolamento social no bairro, e já foi testada pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Ampliação de calçadas e ordenamento de ambulantes
As vias que tiverem forte comércio local e grande fluxo de pedestres, como por exemplo as avenidas Sete de Setembro e Joana Angélica, serão urbanizadas para manter pedestres seguros, em calçadas ampliadas.
Com isso, vendedores ambulantes passarão a ter espaços livres definidos, sem que isso comprometa as atividades comerciais e com amparo da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
A Avenida Sete de Setembro, que já passa por obras de requalificação, terá essa ampliação de calçadas e reorganização de 130 ambulantes, no trecho entre a Praça da Piedade e o Beco Maria da Paz.
No bairro da Boca do Rio, a Rua Hélio Machado também será liberada para o pedestre, com reorganização do comércio informal, no trecho que vai da esquina com a Rua Lavínia Magalhães até o final de linha do bairro. Outras vias da capital também passarão pela medida, como a Estrada do Coqueiro Grande, na região de Cajazeiras.
Uso do espaço público para bares e restaurantes
Essa ação é uma antecipação para readaptação desses estabelecimentos, que só poderão retomar as atividades comerciais na segunda fase de reabertura. O prefeito informou que vai permitir que os bares e restaurantes ocupem provisoriamente, no início, o espaço público para uso ordenado das calçadas.
Com isso, serão adotadas medidas de baixo custo e de fácil instalação, para garantir o distanciamento social, como o uso de grades, jardineiras e de sinalização. Nos locais em que haja necessidade, serão implantadas também medidas para a redução de velocidade dos veículos.
Alguns lugares já foram previamente estabelecidos pela prefeitura, como por exemplo: Farol e Porto da Barra, Jardim Brasil e Praça Ana Lúcia Magalhães, mas qualquer dono de bar e restaurante, em qualquer bairro de Salvador, pode solicitar a licença para ocupar o espaço público, por meio do site disponibilizado pela prefeitura. Segundo ACM Neto, todos os pedidos serão analisados antes de serem liberados.
O prefeito adiantou ainda que a os donos desses estabelecimentos serão isentados da taxa TLP, que é cobrada para ocupação do espaço público.
Nos próximos dias, a prefeitura deve apresentar o protocolo de funcionamento dos shoppings centers da capital. A previsão é de que os estabelecimentos sejam reabertos já na sexta-feira (24), quando Salvador deverá completar cinco dias de estabilização das taxas de ocupação dos leitos de UTI em 75%.
Entre os próximos anúncios também estão as medidas tributárias, que devem ser apresentadas, segundo o prefeito ACM Neto, entre 31 de julho e 2 de agosto, após o fechamento do mês fiscal de julho. Informações do G1.