AGU pede que STF reconsidere suspensão da nomeação de Ramagem à PF

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO-21/11/2019

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira, 8, ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconsidere a nomeação de Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Para o magistrado, a indicação do governo fere os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, uma vez que o escolhido é amigo da família Bolsonaro.

Ramagem foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após a exoneração de Mauricio Valeixo da diretoria-geral da PF, que resultou com o pedido de demissão de Sérgio Moro da pasta de Justiça e Segurança Pública. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro estaria tentando intervir em investigações da PF. Posteriormente, Moro ainda teria apresentado conversas que supostamente comprovariam as intenções do presidente.

De acordo com a AGU, o ato de nomeação, realizado por Bolsonaro, não perdeu o objeto e, portanto, pode ser discutida pelo Supremo. A Instituição Federal ainda argumentou que mensagens de aplicativo, “fazendo referências genéricas”, não comprovam irregularidades e que o presidente ainda pretende ver restabelecida a sua prerrogativa constitucional de indicar o diretor-geral da Polícia Federal sem a restrição imposta.

Com a suspensão de Ramagem, o chefe do executivo precisou correr atrás de outro nome e escolheu o de Rolando Alexandre para o cargo de diretor-geral do comando. O delegado esteve nesta sexta-feira no Palácio do Planalto para conversar com o presidente e o mais novo ministro da Justiça, André Mendonça.

A assessoria da PF informou que o motivo da reunião foi para tratar dos trâmites para nomeações de superintendentes regionais do órgão. De acordo com a agenda do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, Rolando também se reuniu com ele, Mendonça e o ministro da Advocacia-Geral da União, José Levi.

No último sábado, 2, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, prestou depoimento na sede da Polícia Federal para que fossem apuradas as acusações feitas por ele no respectivo dia do seu pedido de demissão.