AL-BA: Deputados aprovam “Vale Alimentação” para estudantes de escolas públicas estaduais

Os deputados estaduais votaram e aprovaram na tarde desta terça-feira (14) o projeto Vale Alimentação Estudantil, que prevê a distribuição de auxílio em dinheiro para estudantes de escolas públicas estaduais, que não estão usufruindo da merenda escolar, já que foi suspensa por causa da determinação de isolamento pela pandemia do novo coronavírus.

A proposta, enviada pelo governo do estado, teve orientação tanto da bancada governista quanto da oposição para sua aprovação. Seguindo assim, o projeto foi aprovado, em sessão remota da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por unanimidade. Não recebeu emendas.

Segundo o governo, serão beneficiadas cerca de 800 mil estudantes da rede estadual com famílias cadastradas no programa Bolsa Família. O custo estimado para os cofres públicos é de R$ 44 milhões. 

O projeto que será apreciado nesta terça autoriza o governo a contratar a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) como agentes financeiros para operacionalização do projeto. As despesas do Vale Alimentação Estudantil correrão por conta do Fundo Estadual Erradicação da Pobreza (Funcep).