Alagoinhas: Prefeito é denunciado ao MPF por compra de EPI’s para covid-19

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (DEM), e a secretária de Saúde Maria Rosana Rabelo foram denunciados por vereadores ao Ministério Público Federal para que o órgão investigue indícios de superfaturamento e irregularidades na compra de equipamentos de proteção individual que serviriam ao combate da covid-19.

Segundo reportagem do jornal A Tarde, seis vereadores informaram na denúncia que o volume de recursos pagos na compra dos equipamentos é de R$ 685 mil, mas os contratos podem chegar a R$ 1,3 milhão em recursos repassados pelo governo federal. Os vereadores que assinam o documento pontuam que a compra foi iniciada antes mesmo da existência da demanda da despesa porque documentos que compõem o procedimento de compra só foram emitidos 11 dias após a abertura do processo emergencial.

Os denunciantes observam ainda que as propostas ofertadas tinham equívocos semelhantes, o que, para eles, sugere possível fraude na composição dos preços para a escolha do fornecedor ou manipulação das cotações. Foram identificados também documentos jurídicos sem as respectivas assinaturas dos agentes competentes. Outro detalhe que chamou a atenção dos vereadores foi o preço da máscara N95, ao custo de R$ 58,90 (a unidade), considerado acima do praticado pelo mercado.

A prefeitura informou que a licitação foi realizada com “rigorosa observância a todas as disposições legais e precedida de pesquisa de preços com fornecedores do mercado e contratada, ao final, proposta de menor preço”. Segundo a administração municipal, “a legalidade e regularidade da aquisição estão devidamente comprovadas no processo administrativo que já foi encaminhado pelo Município aos órgãos de controle”. Via Bnews.

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