Alba: Deputado baiano propõe implantação de Programa Educacional Jovem Trabalhador

Divulgação Agência Alba

Proporcionar possibilidades de empregos aos jovens, desenvolver a potencialidade para o primeiro emprego e preparar a juventude para assumir postos de trabalho. Esses são os principais objetivos do projeto de lei nº 23.676/2019, que dispõe sobre a implantação do “Programa Educacional Jovem Trabalhador”.

Segundo estabelece o projeto, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (DEM), o programa será desenvolvido pelos Poderes Executivo e Legislativo, com a colaboração das entidades e associações educacionais, comunitárias, sindicais, empresariais e filantrópicas, com atuação no Estado da Bahia. 

Tavares sugere ainda que caberá ao programa capacitar e qualificar jovens trabalhadores através de palestras, seminários, oficinas, debates, entrevistas e testes vocacionais. Outra iniciativa do projeto de lei, acrescenta o parlamentar,  será ainda de estimular os jovens para que conheçam  sobre os direitos constitucionais, trabalhistas e civis, além de buscar o desenvolvimento de debates sobre temas relacionados às modificações socioeconômicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade.

O democrata escreve que se comemora em 24 de abril o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Ele se preocupa com a população jovem, “um das mais afetadas pelo desemprego” e considera que “para alterar este cenário, é essencial que os empregadores entendam que a juventude tem muito a contribuir”. 

No Brasil, explica o deputado, as duas principais vias de ingresso no mundo do trabalho passam pelos programas de estágio e aprendizagem, que são regidos respectivamente pela chamada Nova Lei do Estágio, de 2008, e pela Lei da Aprendizagem, estabelecida em 2000. 

Pedro Tavares acentua que o estágio é importante para o jovem adquirir conhecimentos práticos do que foi ensinado em sala de aula, sendo a forma que ele  tem de colocar em prática o que foi adquirido na teoria.

“Entendemos que,ao contratar um estagiário, a empresa ajuda a melhorar a qualidade de vida da juventude e investe no desenvolvimento socioeconômico do país, cumprindo com mais uma responsabilidade social”, finalizou o deputado.


TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Informações da Agência Alba.

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