Alba: Deputado sugere isenção de ICMS para os produtos da cesta básica

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Com a justificativa de que é preciso “garantir à população o acesso aos itens básicos da alimentação, o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 23.926/2020 que sugere ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  em produtos que compõem a cesta básica. A liberação do ICMS deverá vigorar durante o período de contingência em razão do novo coronavírus. 

Foto: Divulgação Agência Alba

Na análise do parlamentar, esta iniciativa “se constitui em ação relevante no âmbito social de nosso Estado”. Para ele, “as ações tomadas durante o difícil período em que estamos vivenciando uma vez que vem afetando todos os setores da economia e consequentemente a renda das famílias, sem que tais alimentos sofram majoração de valores decorrentes de sua escassez”.  

Além disso, completa Niltinho, ao salvaguardar o setor de alimentos com a isenção do ICMS, o Estado “irá auxiliar a cadeia supermercadista a vender mais, aumentando o volume, já que o setor irá oferecer uma cesta básica mais barata à população”. 

Pela proposta de Niltinho, ficarão isentos do imposto o açúcar, refinado e cristal; alho; arroz; biscoito; café, torrado ou moído; achocolatado; carne de gado, frango e galinha; charque; creme dental; esponja de aço; extrato de tomate; farinha de mandioca; farinha de trigo; feijão; fubá; leite, integral e desnatado; macarrão; óleo de soja; pão; margarina; pescado; sabão em pedra; sabonete; sal de cozinha; salsicha, linguiça e mortadela; sardinha em lata; milho e ervilha enlatados. Informações da Agência Alba.

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