O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.830/2020, que prevê a suspensão do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos intermunicipais e no transporte metroviário de Salvador, operado pela CCR Metrô Bahia, para os profissionais de saúde, segurança e limpeza pública enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da Covid-19.
De acordo com a matéria, para a utilização do benefício, o trabalhador deverá apresentar documento de identidade laboral ao funcionário da bilheteria, motorista ou cobrador do transporte coletivo intermunicipal. Segundo Jacó, a medida é uma maneira da administração pública dar uma contrapartida aos profissionais para que estes cumpram com dignidade suas respectivas atividades, amparando-os no cenário de pandemia.
“Na linha de frente do combate a esta pandemia estão os profissionais de saúde, limpeza e segurança, que mesmo em condições adversas, exercem suas atividades com objetivo de proteger, cuidar e salvar vidas. Logo, o Estado precisa facilitar de alguma forma a vida destas pessoas”, afirma o parlamentar.
Conforme ressaltou o petista, “a maior crise sanitária deste século avança pelo mundo estabelecendo a imperiosa necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos às pessoas e salvar vidas”. Informações da Agência Alba.
