O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. A decisão foi anunciada pela Presidência da Casa após reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (18). Segundo nota oficial, o motivo é a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Alcolumbre decidiu também não pautar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período. De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional, deputados e senadores em sessão conjunta, precisam aprovar a LDO antes de entrarem em recesso. Dessa forma, o recesso está condicionado à aprovação da LDO.
Sessões remotas
Desde o dia 20 de março que o Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em suas residências ou gabinetes, participando das discussões por videoconferência e usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.
Na Câmara, as sessões remotas tiveram início no dia 25 de março. O sistema adotado pelos deputados é diferente do usado pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, fica no plenário, assim como um representante de cada partido. Os demais participam das discussões por videoconferência. O sistema de tecnologia da Câmara permitiu que os deputados tivessem acesso, por meio da internet, às ferramentas legislativas com as opções de voto.
Tanto na Câmara quanto no Senado estão sendo priorizadas votações de propostas de combate a epidemia e suas consequências, tanto na área da saúde quanto na área econômica, e que encontrem consenso entre a maioria. Medidas provisórias com vencimento próximo que, preferencialmente, sejam consensuais, também estão sendo votadas durante o período de isolamento. EBC.
