Fabrício Queiroz deixou sua casa, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta sexta-feira (14), para fazer um exame médico que já havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio, segundo o advogado.
Nessa quinta (13), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a prisão domiciliar dele e de sua mulher, Márcia Aguiar.
Ele saiu de casa, na Taquara, às 11h20, com um carro oficial do poder judiciário também. Por volta das 12h, Queiroz chegou a uma clínica privada na Barra da Tijuca. Ele retornou para casa às 13h15 e, em seguida, o carro do Tribunal de Justiça também deixou o local.
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O ministro determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise, com urgência, a situação dos dois. Enquanto isso, fica restabelecida a ordem de prisão de Queiroz e Márcia em regime fechado (leia mais ao final da reportagem).
A defesa de Queiroz informou que recebeu com surpresa a decisão do ministro e que está tomando todas as medidas legais para revertê-la, pelo risco que existe à saúde dele e de sua mulher em razão da pandemia. Segundo a defesa, eles fazem parte de grupo de risco.
Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema das “rachadinhas”. As irregularidades teriam, ocorrido no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. O parlamentar nega as acusações.
Na data, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a ele e a Márcia. Ela estava foragida desde 18 de junho, dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo e prendeu Queiroz. Na ocasião, Noronha decidiu sobre o caso porque, como presidente, estava à cargo dos pedidos urgentes feitos no período de recesso do Judiciário.
Fabrício Queiroz chegou a ficar preso no complexo penitenciário de Bangu, no Rio.
A mulher de Queiroz, Márcia, ficou foragida durante todo o período em que ele esteve preso e só se apresentou à Polícia do Rio para colocar tornozeleira eletrônica, já após a ordem de prisão domiciliar.
O recurso da PGR
Na decisão desta quinta, o ministro Felix Fischer levou em consideração um pedido do subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé para que a decisão de Noronha fosse derrubada.
Segundo o procurador, há uma série de elementos que justificam a prisão de Queiroz:
- ligações de familiares com “alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia”;
- declarações de endereço e hospedagem falaciosos;
- “desaparecimento a ponto de virar meme o mote ‘Onde está o Queiroz?'”,
- “desaparição de sua companheira e foragida paciente”, em referência a Márcia Aguiar;
- “estranhas contabilidade e movimentações bancárias”
- “relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados”, e “patrimônio a descoberto”.
Ainda de acordo com o procurador, Queiroz teria ligação com milicianos e poderia exercer influência mesmo dentro da cadeia.
“Em síntese, um conjunto de circunstâncias que se (ainda) não configuram prova suficiente a formação de eventual opinio delicti [suspeita de crime], demandam de parte do Ministério Público e do Poder Judiciário a atenção devida à busca da verdade real”, escreveu o subprocurador em seu parecer”, escreveu.
O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de julho e escreveu na decisão que as “condições pessoais” de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia. O benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava foragida. Informações do G1.
