A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) publicou nota oficial repudiando com veemência a invasão do plenário ocorrida na tarde desta terça-feira (27), durante uma sessão ordinária. O ato, protagonizado por servidores do Judiciário baiano, interrompeu os trabalhos legislativos e causou apreensão entre deputados, servidores e o público presente.
A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), classificou o episódio como “inadmissível” e reafirmou que o Parlamento baiano é um espaço de escuta e participação, mas que não irá tolerar atitudes que atentem contra o funcionamento democrático e a segurança institucional.
“A Assembleia Legislativa da Bahia está aberta ao diálogo com todos os setores da sociedade, mas atos de desordem, invasão e intimidação não encontram espaço em uma democracia séria. Repudiamos com firmeza o ocorrido e tomaremos todas as medidas cabíveis”, declarou a presidente.
O que aconteceu
O incidente começou por volta das 14h30, quando um grupo de manifestantes – formado majoritariamente por servidores do Tribunal de Justiça da Bahia – desceu das galerias e forçou a entrada no plenário, protestando contra o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a utilizar parte dos recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços do Judiciário (Funservir) para outras finalidades. A categoria alega que o projeto compromete o financiamento de benefícios como assistência médica e ações de valorização dos servidores.
A sessão foi suspensa e a segurança da Casa precisou intervir para conter a situação. Segundo informações preliminares, não houve feridos, mas o clima foi de tensão até que os ânimos fossem controlados. A Polícia Militar foi acionada e acompanhou a saída dos manifestantes. A Mesa Diretora da ALBA já iniciou procedimentos internos para apurar responsabilidades.
Reações e providências
Deputados de diversas bancadas uniram-se no repúdio à invasão, ressaltando que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade. Alguns parlamentares, mesmo solidários à causa dos servidores, destacaram que a forma como a manifestação foi conduzida ultrapassou os limites aceitáveis em um ambiente institucional.
A ALBA informou que irá revisar seus protocolos de segurança, reforçando que o Parlamento continuará sendo um espaço de acesso público, mas com as garantias necessárias à ordem e à integridade física de todos os presentes.
“Democracia se constrói com respeito e ordem. Essa Casa jamais será palco para o caos”, afirmou Ivana Bastos em discurso no plenário.
Repercussão
A invasão repercutiu amplamente nas redes sociais e veículos de imprensa. Entidades como a OAB-BA, associações do funcionalismo e lideranças políticas se manifestaram pedindo equilíbrio, diálogo e respeito às instituições. A expectativa agora é que o projeto em questão seja debatido com mais profundidade nas próximas sessões, com a presença das entidades representativas dos servidores.
