A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou debates sobre a possível regulamentação da atividade profissional dos influenciadores digitais no estado. A proposta busca estabelecer diretrizes para a atuação desses criadores de conteúdo, considerando aspectos como contratos, tributação e direitos autorais.
Expansão da profissão e desafios legais
O crescimento da influência digital tem impactado diversas áreas, como publicidade, marketing, entretenimento e formação de opinião. No entanto, a ausência de um marco regulatório específico gera incertezas sobre direitos e deveres dos profissionais e das empresas que os contratam.
Objetivos da regulamentação
A iniciativa visa garantir segurança jurídica para influenciadores e contratantes, além de definir parâmetros claros sobre a natureza do vínculo trabalhista, quando existente. Outro ponto discutido é a necessidade de proteger os consumidores contra práticas enganosas ou publicidade disfarçada.
Impacto no mercado digital
O debate na ALBA reflete a crescente relevância dos influenciadores digitais no cenário econômico e social. A regulamentação pode contribuir para a formalização da profissão, trazendo mais transparência e estabilidade ao setor.
Com informações da ALBA
