Aulas suspensas: pais questionam mensalidades, e Procon-BA orienta que pagamentos sejam realizados normalmente

Escolas públicas de Brasília fechadas por decreto do governador do DF Ibanes Rocha. Sérgio Lima/Poder360 12.03.2020

As aulas estão suspensas na Bahia, devido à pandemia do coronavírus, mas o pagamento das mensalidades das escolas particulares deve continuar sendo realizado. O mesmo acontece com algumas faculdades, que passaram a ministrar aulas por meios digitais, e mantêm a cobrança com o valor do curso presencial. A orientação é da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

“Aos pais de alunos, caberia o pagamento das mensalidades às escolas para que, então, se mantenha a cadeia econômica e ela possa remunerar os seus professores e funcionários”, explica o superintendente do Procon, Filipe Vieira.

Neste contexto, pais de alunos questionam a necessidade de quitação das mensalidades e pedem compreensão das instituições de ensino.

“Nós sabemos que lá [as escolas] também tem que honrar seus compromissos com os professores e os funcionários. Mas a gente percebe que a escola também está tendo uma certa redução com relação ao seus custos, energia, água, transporte de funcionário e etc. Então acho justo que as escolas se mobilizem para se flexibilizar um pouco as mensalidades”, disse Flávio Araújo.

Edro Sampaio, estudante do Ensino Superior, conta que não houve mudança na mensalidade de sua faculdade, apesar da ausência de aulas presenciais.

“Não houve mudança nenhuma. A gente está tentando sempre contato com a faculdade para ver se consegue uma espécie de redução da mensalidade, porque a gente está pagando por uma aula presencial, que está sendo a distância”, disse o estudante Pedro Sampaio.

Universidades dão aulas pela internet durante pandemia — Foto: TV Bahia
Universidades dão aulas pela internet durante pandemia — Foto: TV Bahia

Diretor de duas escolas, Nilson Paraíso conta que entrou em negociação com os pais que mantêm alunos em suas instituições. Ele criou um aplicativo para os estudantes não ficarem sem estudar e fez acordos com as famílias.

“A gente fez uma proposta financeira para todos os pais, vai pegar esse período de quarentena e oferecer que pais paguem no cartão de crédito sem juros. E também fez a proposta de cancelamento da mensalidade a médio ou a longo prazo. Vamos manter o mesmo valor das mensalidades de 2020 em 2021”, explicou o diretor.

Iniciativas como a de Nilson Paraíso são encorajadas pelo Procon-BA. Filipe Vieira orienta que as escolas e faculdades negociem caso a caso.

“Assim a gente pede a escola também que tenha uma atenção especial para o pai de aluno que não possa pagar a mensalidade nesse momento”, avaliou.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (1º), a suspensão do cumprimento obrigatório de 200 dias letivos das escolas de educação básica e as instituições de ensino superior. As horas poderão ser distribuídas em um período diferente. Informações do G1.