Somente em 2020, foram concedidos 16.278 auxílios doença por acidente de trabalho na Bahia, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do governo federal. Apesar de expressivo, esse número é menor que em 2019, quando foram 44.632 auxílios.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a redução dos índices pode ser atribuída à queda da atividade econômica e à subnotificação amplificada pela pandemia. Apesar disso, o MPT considera os números ‘alarmantes’, já que os mais de 16 mil casos equivalem a 44 acidentes por dia.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho, atrás apenas de países como China, Índia e Indonésia.
O dia 28 de abril foi instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Somente este mês, o MPT na Bahia já abriu quatro inquéritos para investigar as responsabilidades trabalhistas por acidentes fatais ocorridos no estado. Todos os casos ocorreram no interior baiano e levaram pelo menos cinco pessoas a óbito.
Nas investigações, os procuradores buscam identificar descumprimentos de normas de saúde e segurança que tenham contribuído para os acidentes. Um capotamento na BA-275, em Belmonte, deixou um funcionário da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) morto e outro ferido.
Outro caso investigado pelo órgão é o do pedreiro Jocenildo Oliveira Lima, 35, que morreu eletrocutado enquanto realizava serviço de medição em um prédio residencial em Porto Seguro. Além desses, o MPT investiga outros dois casos: a morte de duas pessoas após a explosão de uma casa de venda de fogos de artifício em Crisópolis, onde o estabelecimento funcionava de forma clandestina; e o caso de um homem que morreu em Santo Estêvão após cair de um andaime. Informações do Portal A Tarde.
