Bahia: Em ano eleitoral governo dobra repasses para fundação de Isidório, e pode entrar na mira do MP-BA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), dobrou em 2020 o volume de recursos repassados para o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, entidade gerida pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).

O deputado, que faz parte da base aliada do governador, disputa a Prefeitura de Salvador com o apoio do PSD dos senadores Angelo Coronel e Otto Alencar. Em 18 de abril deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia firmou um termo de colaboração com a entidade, com inexigibilidade de licitação, que prevê repasses para a entidade de R$ 19 milhões em 2020 e outros R$ 19 milhões em 2021.

O volume de repasses é duas vezes maior que o registrado anos anteriores: em 2019, a entidade recebeu R$ 9,8 milhões do governo baiano e, em 2018, o repasse foi de R$ 9,3 milhões. Desde o início da gestão Rui Costa, em 2015, foram R$ 53 milhões repassados pelo governo para a entidade.

Comandada há quase três décadas pelo Pastor Sargento Isidório, a Fundação Doutor Jesus é uma comunidade terapêutica que atua no acolhimento de dependentes químicos e tem sede em Candeias, cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Em nota, a secretaria justificou o aumento dos repasses alegando que houve um incremento no número de pessoas acolhidas. Em anos anteriores, o acordo previa o atendimento de 565 pessoas, número ampliado para 1.000 pessoas no contrato assinado neste ano.

O incremento das vagas, informo a secretaria, foi motivado pelo aumento da demanda “de novos usuários que procuram atendimento, atingindo uma média, ininterrupta, de 25 pessoas por dia, inclusive nos finais de semana”.

“São pessoas com visíveis e urgentes necessidades clínicas, nutricionais e psíquicas, por serem, em sua maioria, oriundas de comunidades extremamente carentes, em situação de risco e vulnerabilidade social, com vínculos familiares fragilizados ou interrompidos”, disse a secretaria.

Do total de R$ 19 milhões previstos para este ano, o governo da Bahia já repassou R$ 10,1 milhões para entidades, dos quais R$ 8,8 milhões estão classificados na rubrica orçamentária “Apoio a Ações de Combate à Pandemia da Covid-19”. Questionada sobre o repasse de recursos do combate à pandemia para uma entidade que atua no acolhimento a dependentes químicos, a secretaria informou que a Doutor Jesus atende ao um público de extrema vulnerabilidade e que necessita de apoio para a mitigar, entre outros riscos, o da Covid-19.

“A realidade apresentada pela pandemia e pela altíssima taxa de contágio do vírus impactou nas atividades desenvolvidas pela entidade, que diante do aumento do número de pessoas acolhidas diariamente, adotou medidas severas de prevenção à disseminação do vírus no interior da instituição”, informou.

Ainda segundo a secretaria, por causa da pandemia, a Doutor Jesus precisou construir novas estruturas para triagem e quarentena dos acolhidos, novos alojamentos e banheiros. Também foi ampliado o número de número de profissionais de atendimento.

O deputado federal foi procurado pela reportagem, mas não quis se pronunciar sobre o aumento dos repasses.

O Pastor Sargento Isidório é um dos quatro candidatos de partidos da base aliada do governador a disputar a Prefeitura de Salvador. Além dele, concorrem à eleição com o apoio do governador Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) e Bacelar (Podemos).

A candidatura de Isidório é considerada estratégica na base governista por causa da alta popularidade na periferia de Salvador, o que lhe rendeu quase 170 mil votos na capital na eleição para a Câmara em 2018.

Com perfil histriônico e folclórico, Isidório último cumpriu quatro mandatos de deputado estadual e no ano passado foi o deputado federal mais votado da Bahia, com 323 mil votos. Este ano, disputa a Prefeitura de Salvador pela segunda vez consecutiva. Em 2016, teve 8% dos votos.

Ele ganhou notoriedade em 2001, quando foi um dos líderes da greve da Polícia Militar durante o governo César Borges (1999-2022). Foi filiado ao PT, PSB, PSC, PROS, PDT e desde 2018 está no Avante.

Desde que deixou o PT, passou a ter uma atuação parlamentar mais voltada para as pautas de costumes, criticando a relações homoafetivas e propondo inclusive um projeto de lei para “criação do dia do orgulho hétero”. Em 2013, Isidório foi alvo de um processo disciplinar do PSB. Deixou a legenda afirmando ser alvo de “patrulha de pensamento”. Do Folhapress.