O Estado da Bahia teve prejuízo de cerca de R$ 10 milhões na compra de 60 dos 300 respiradores adquiridos pelo Consórcio Nordeste que não foram entregues pela empresa HempCare, alvo de operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia nesta segunda-feira, 1º.
A ação, batizada de Ragnarok, investiga esquema de fraude na venda dos equipamentos, que seriam usados em leitos de UTI para pacientes com coronavírus. Cada equipamento custa R$ 160 mil. A Bahia desembolsou o maior valor entre os estados nordestinos, já que adquiriu a maior quantidade de ventiladores – os outros compraram 30, cada.
A operação prendeu temporariamente três pessoas, que não tiveram os nomes divulgados. Outros 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã em Salvador (BA), no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Segundo o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, 150 contas bancárias foram bloqueadas pela Justiça. O objetivo é reaver os R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente pelos nove estados da região na compra dos respiradores.
De acordo com Barbosa, as investigações da Polícia Civil baiana começaram após o secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, denunciar que a HempCare não estava cumprindo os prazos para entrega dos ventiladores, que seriam importados da China. Conforme o contrato, o primeiro lote, com 150 respiradores, deveria ter sido repassado aos estados em 18 de abril, e o segundo, com a outra metade, em 23 de abril.
Além do adiamento sucessivo dos prazos de entrega, a empresa criava justificativas para não devolver o valor, o que levantou suspeita de fraude. Neste contexto, um movimento da revendedora chamou ainda mais atenção dos investigadores. Alegando que todos os respiradores chineses estavam com problemas mecânicos, a HempCare passou a oferecer aos estados equipamentos que seriam fabricados por uma empresa brasileira, a Bioenergy, também investigada, algo que não estava no contrato.
“Quando do último prazo que foi dado ao consórcio pela empresa, o consórcio recebeu uma comunicação dessa segunda empresa [Bioenergy], de que a primeira empresa [HempCare] tinha adquirido junto a eles 380 respiradores. O governo, claro, não aceitou porque isso não estava no contrato e não se tratavam dos mesmos equipamentos”, relatou a delegada Fernanda Asfora, coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública da Polícia Civil, em entrevista coletiva.
O governo da Bahia chegou a anunciar, no início de maio, que assinaria termo de cooperação com a Bioenergy para instalar fábrica de respiradores no estado. Mas, na ocasião, o vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico João Leão recuou da iniciativa e disse que a parceria só seria fechada quando a empresa obtivesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricar os ventiladores. Segundo Barbosa, o governo baiano não chegou a usar recursos públicos na transação.
“Os indícios apontam que não se trata de um descumprimento de prazos de entrega, e, sim, de fraude”, afirmou o titular da SSP.
Operação
Duas prisões foram efetuadas no Distrito Federal e uma no Rio de Janeiro. Os mandados também foram cumpridos na capital paulista e em Araraquara, onde fica a Bioenergy. Em Salvador, o edifício TK Tower foi alvo da polícia.
A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, teve participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Informações do Portal A Tarde.
