O presidente, Jair Bolsonaro (PSL), indicou que a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje no Ministério da Economia, para o Banco Central (BC) está decidida. Se for necessário, segundo o chefe do Executivo, ele fará a mudança por meio de medida provisória.
“O Coaf está no Paulo Guedes [ministro da Economia] e a ideia nossa, ideia não, é a decisão, e nesta semana ou na semana que vem a gente vai passar para o Banco Central. Assim, evita qualquer especulação política em cima desse órgão. Se for medida provisória, eu assino medida provisória sem problema nenhum”, afirmou ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (15/08/2019).
O presidente sinalizou anteriormente a intenção de transferir o órgão de controle para tirá-lo do “jogo político”. “Quanto menos o Estado, a política, interferir no destino do Brasil, melhor”, afirmou anteriormente o presidente.
No início de 2019, o Executivo enviou ao Congresso a reforma administrativa e manteve o Coaf sob o guarda-chuva da Justiça. No dia 22 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da medida provisória da reforma administrativa, que reduziu o número de pastas de 29 para 22. Na mesma noite, os parlamentares aprovaram a volta do Coaf para o Ministério da Economia.
A decisão definitiva sobre o conselho ocorreu na votação dos destaques, que são as propostas de alterações do texto. Uma das mudanças previa a manutenção do órgão no Ministério da Justiça, sob comando de Sergio Moro, mas houve rejeição por 228 votos a 210. As informações são do Metrópoles.
