Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira e mãe, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (28), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, converteu sua prisão preventiva em prisão domiciliar, permitindo que Débora retorne ao convívio de sua família em Paulínia (SP).
Débora ganhou notoriedade ao ser filmada pichando a estátua da Justiça, em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Durante os protestos, Débora escreveu com batom a frase “Perdeu, mané”, que havia sido dita inicialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2022, durante um episódio que ganhou atenção nacional.
Sua defesa argumentou que a prisão foi desproporcional e que Débora, apesar de suas ações, não representava ameaça à ordem pública. Eles enfatizaram que Débora foi vítima de um momento de grande polarização social, sendo responsabilizada de maneira excessiva em um contexto que envolveu centenas de outras pessoas. Os advogados destacaram também que Débora é réu primária e mãe de dois filhos menores, o que reforça a necessidade de medidas mais proporcionais e humanas em seu caso.
Débora ficou presa preventivamente por dois anos, desde março de 2023. Além disso, o caso gerou forte mobilização social. Milhares de pessoas manifestaram indignação com a proposta de pena de 14 anos de prisão e multa superior a 30 milhões de reais. Milhares de mensagens foram compartilhadas nas redes sociais, mostrando cidadãos estarrecidos com a severidade das medidas, enquanto pediam por proporcionalidade e justiça no tratamento de Débora. Esse clamor popular pressionou autoridades e reforçou o debate sobre o equilíbrio no sistema jurídico.
Em nota, a defesa comemorou a decisão de prisão domiciliar como um passo importante para corrigir o que consideraram uma injustiça, defendendo que um julgamento equilibrado deve levar em conta o contexto mais amplo dos eventos e as circunstâncias individuais de cada acusado.
Agora, em prisão domiciliar, Débora deverá cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de conceder entrevistas ou utilizar redes sociais. Apesar das restrições, a decisão representa um alívio para Débora e sua família, que aguardam o desfecho do julgamento com esperança de um futuro mais justo.
